“Ritual do Santo Daime deve ser examinado à luz de um direito fundamental”, diz juiz federal

Altino Machado - Blog da Amazônia

O juiz federal Jair Araújo Facundes dedicou os últimos dois de seus 43 anos a realizar uma pesquisa para dissertação de mestrado em que aborda aspectos relacionados aos direitos fundamentais a partir do estudo de uma reivindicação concreta do direito à liberdade consubstanciada no caso ayahuasca. Trata-se do controvertido uso ritual de uma bebida psicoativa, mais conhecida como Santo Daime, que contém uma substância, o alcalóide dimetiltriptamina (DMT), proibida em tratado internacional e na legislação de vários países.

Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Acre, Jair Facundes examina decisões proferidas no âmbito administrativo e judicial e conclui que permitir ou negar o exercício de uma prática religiosa somente se justifica quando amparada por uma teoria política mais ampla acerca de como os bens, espaços e liberdades escassos devem ser ordenados no interior de uma comunidade política que busca se organizar por princípios que garantam a todos a mesma consideração e o mesmo respeito por parte do governo e da comunidade.

Em certa medida a pesquisa é sobre um processo registrado em 1974, em Rio Branco, envolvendo Leôncio Gomes, dirigente do centro original da doutrina do Daime, que foi intimado pela Polícia Federal para que se abstivesse de fazer uso da bebida psicoativa de origem indígena, feita a partir do cozimento de duas plantas, conhecidas, entre outros nomes, por ayahuasca, yagé, uascar, huni etc. A notificação policial relatava que várias “organizações altamente especializadas e laudos foram elaborados que comprovam, sem margem de dúvidas, a periculosidade de tal xarope”. Qualificava a bebida como droga, e afirmava que seu uso causa mal “não só físico mas à mente”.

Leôncio Gomes moveu uma ação contra o governo em que pedia à Justiça Federal a proteção do que compreendia como seu direito de praticar livremente sua religião, conforme a liberdade de religião assegurada na Constituição. Argumentou se tratar de prática religiosa secular entre os indígenas e que, no meio urbano e arredores, contaria com mais de 50 anos de uso, que se tratava de uma religião popular e que nos dias de grandes festejos compareciam as autoridades locais, como governadores, prefeitos, parlamentares federais e estaduais, pessoas de todas as classes sociais, evidenciando que se tratava de uma religião integrada à paisagem moral e cultural da região, sem registro de malefícios à saúde física ou mental de seus adeptos.

O então juiz federal Ilmar Galvão, que posteriormente se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou que a PF explicasse as razões da proibição. A PF justificou que a bebida continha substância capaz de causar dependência psíquica. Juntou três laudos divergentes quanto à composição da bebida. A sentença de Ilmar Galvão reconheceu que os laudos eram imprestáveis tanto para demonstrar a composição química da bebida quanto sua periculosidade ou nocividade.

- Não se sabia se alguma das substâncias proibidas se encontrava presente na bebida, mas a proibição foi mantida, com a afirmação de que a ausência de prova da periculosidade não ensejava a conclusão de que o preparo e uso da bebida fossem lícitos – lembra o magistrado.

Existem inúmeros estudos (antropológicos, sociológicos, psicológicos, musicais, farmacológicos, químicos, médicos sob várias perspectivas e em várias idades e estados etc) sobre ayahuasca. Porém, a arena onde as batalhas acerca do reconhecimento da legitimidade de seu uso se deu e se dá é no campo do direito. Apesar dessa circunstância, não havia um estudo jurídico que investigasse as decisões em si mesmas, sua estrutura interna, sua lógica e argumentação. Quando muito havia alguma pesquisa que descrevia as decisões, mas não havia uma crítica sistematizada acerca de seu conteúdo. A pesquisa busca iniciar o debate ao sugerir um referencial a partir do qual o assunto possa ser visto sob um prisma comum, ao afirmar que devem decidir ou propor alguma teoria mais ampla acerca de como as diferenças devem ser tratadas em sociedades complexas.

Jair Araújo Facundes, juiz federal há 13 anos, tem mestrado em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Oúblico (IDP), em Brasília. Ele integrou o Grupo Multidisciplinar de Trabalho da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas  (Senad), em 2006,  que elaborou a resolução que regulamentou o uso religioso da ayahuasca no país e é membro do Grupo de Trabalho Legislação sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad/Senad), ligado ao Ministério da Justiça.

A pesquisa fornece elementos capazes de aumentar a qualidade do debate jurídico sobre ayahuasca a policiais federais, delegados, promotores, juízes e agentes públicos com atuação decisiva na questão.  Muitos desses profissionais,  oriundos de estados fora da Amazônia, se veem obrigados a decidir a cultura local, e o fazem sem maiores elementos e contextualização, adotando pré-concepções e correndo o risco de incorrer em preconceito.

- Num resumo, a pesquisa versa sobre o que é um direito fundamental, seja a liberdade religiosa, seja a liberdade de expressão, seja a igualdade etc. Por incrível que pareça, há várias definições que determinam vereditos diferentes. A pesquisa examina o que é um direito a partir de um caso concreto: a ayahuasca.

Veja os melhores trechos da entrevista exclusiva de Jair Araújo Facundes:

BLOG DA AMAZÔNIA – Do que trata a sua pesquisa?

JAIR FACUNDES - O objeto central da pesquisa é oferecer uma resposta consistente e funcional sobre o que é o direito, os direitos e as liberdades fundamentais. Então adentramos em vários campos, como a teoria do direito, teorias políticas, teorias da interpretação e da decisão judicial, da democracia etc. Para não ficar uma investigação muito ampla e genérica, nos concentramos no exame de um direito fundamental em especial, a liberdade de religião, considerada por muitos teóricos como a “mãe de todas de todas as liberdades”, pois o reconhecimento histórico desta liberdade deu origem a várias outras. E a fim de que a pesquisa não se tornasse muito teórica e enfadonha, o estudo se desenvolveu a partir do exame de uma prática religiosa que tem suas raízes na Amazônia e que é imensamente controvertida, a ayahuasca, permitindo ver como algo tão controvertido é debatido por operadores do direito em vários países, âmbitos e no decorrer dos anos.

Como o uso da ayahuasca se relaciona com o direito?

As várias decisões sobre ayahuasca ao longo de mais de 40 anos, em vários países e sistemas judiciais diferentes, tornam esse assunto singularmente emblemático do que é uma liberdade fundamental ou o que é o direito, e de como o veredito varia segundo o sentido (forte, fraco) que o intérprete lhe atribui. Todas as decisões são equacionadas na forma de um confronto entre a liberdade religiosa e outros interesses – saúde do indivíduo, evitar uso recreativo e abusivo de uma substância, cumprimento de tratado internacional que proíbe tal substância.

Como é se dá no Brasil essa liberdade fundamental em relação à ayahuasca?

Mesmo no interior de um mesmo país, de um mesmo órgão, as opiniões sobre o que implica tal liberdade variam, ora essa liberdade resistindo a certos argumentos e interesses, como proteção da saúde, cumprimento de tratado internacional, ora sucumbindo frente aos mesmos interesses. Se temos dois termos numa equação e um deles se mantém fixo -as características da ayahuasca, sua composição, seus efeitos, a lei proibitiva-, então o diferencial é a variável, ou, no caso, aquilo que entendemos por liberdade religiosa. Em larga medida não haveria maior diferença entre a decisão mais antiga que se tem notícia, envolvendo Leôncio Gomes da Silva, e a mais recente. O veredito depende mais de como o intérprete define o que é um direito do que dos outros interesses confrontados. Podemos comparar um direito ou liberdade fundamental a um escudo, mas esse escudo pode ser imensamente frágil, como papel, sucumbindo a qualquer pretensão em sentido contrário, como em Leôncio, ou gradativamente mais forte e robusto, de madeira, ferro, aço, resistindo a confrontos com outros interesses.

O que isso resulta?

Diante de uma liberdade fundamental, no sentido forte acima definido, não basta dizer que há lei proibindo dada conduta ou prática. Enquanto expressão da maioria, a lei, por si só, é insuficiente para afastar um direito. Exige-se mais. Bem mais.

Mas a ayahuasca contém DMT, a dimetiltriptamina, substância proscrita em vários países. O que dizer?

Frente a essa noção de liberdade fundamental é insuficiente dizer que a maioria não concorda com a prática religiosa, ou que ayahuasca contém DMT, ou que esta substância tem o potencial de desencadear certos estados mentais alterados. Há de se demonstrar que o exercício desse direito afeta direitos de terceiros, ou que impõe ao restante da comunidade algum custo insuportável ou severo demais. Algumas decisões claramente tomam esse sentido forte de direito, de barreiras das minorias contra a maioria.

Quais os exemplos disso?

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, proferida em favor da União do Vegetal, a UDV, ou a decisão proferida pelo extinto Conselho Federal de Entorpecentes, em 1987, entre várias outras. Direito fundamental assim configurado deixa de ser discutido no âmbito exclusivamente jurídico e passar a ser discutido no âmbito de uma teoria mais ampla, política e moral. Pressupõe algumas respostas que devem ser dadas antes da leitura da própria Constituição. Criamos uma Constituição para atribuir a cada um o mesmo respeito e consideração? Algum grupo deve ser merecedor de maior respeito e consideração? Se sim, por quê? As pessoas devem ser reconhecidas como detentoras de autonomia ou devem ser tratadas como crianças passíveis de paternal proteção governamental? Que tipo de autonomia uma constituição pressupõe reconhecer nas pessoas? Essas perguntas e respostas são anteriores à leitura da Constituição, e guiarão ou não a interpretação.

O título da pesquisa é “Pluralismo, Direito e Ayahuasca: Autodeterminação e legitimação do poder no mundo desencantado”. Por que “mundo desencantado”?

Utilizei uma ideia de Max Weber, pensador alemão. O modelo de sociedade que nos antecedeu ficou conhecida como tradicional. Sua estrutura e organização se baseava na tradição, que explicava as posições de poder, o sentido da própria vida, a distribuição dos bens e recursos escassos na sociedade, e remetia à ideia de que se vivia uma realidade divina. Se alguém adoecia, era pobre, nobre ou príncipe, se havia fome, tudo era justificado à luz de um mito; o mundo era encantado, explicado através de um mito, uma tradição religiosa. Com a chegada do capitalismo, do iluminismo, o mundo desencantou-se. Já não se aceitava que alguém devia governar apenas por ser filho do rei, ou por ser nobre; já não se aceitava que alguém fosse pobre ou rico apenas em razão do berço. O catolicismo deixa de ser a única opção religiosa, o absolutismo e o “direito divino” são questionados por ideias como democracia, república, governo popular e mesmo anarquia etc.?

Como é na sociedade moderna?

Na sociedade moderna o poder deixa de ter origem divina e passa a ter gradativamente origem mundana, humana. A ideia de igualdade se expande e exige que as posições de poder sejam justificadas por alguma ideia como autogoverno ou democracia. Neste mundo desencantado não se aceita o argumento da autoridade religiosa ou outro dogmático, mas caminha-se para a autoridade do argumento, fundado em razões e em princípios que possam ser compartilhados.

Como o caso de Leôncio se relaciona com isso?

O mundo pode ser encantado não só no sentido religioso, mas sempre que o enxergarmos como se dotado de um sentido indiscutível e “natural”, ou dogmático, mas a sociedade é uma construção bem humana. Leôncio questiona e se insurge contra uma realidade que queria se impor a ele como encantada, imune a qualquer justificação, acima de qualquer questionamento.  Nesse sentido Leôncio, aqui representando vários outros líderes, como Raimundo Irineu Serra, Daniel Pereira de Matos, Gabriel Costa, os seguidores destes, é exemplo de resistência política, moral e cultural.

O que diz o processo?

Lendo o processo, a petição inicial, em particular, percebe-se que Leôncio não aceita a validade da lei em si mesma, da autoridade por si mesma. Ele buscava, na forma de se conduzir e de argumentar, alguma razão que tivesse apelo para ele, que o convencesse que seu direito deveria ser restringido ou negado, que era uma questão de respeito e igualdade que o Governo, representado pela Polícia Federal ou pelo juiz, mostrasse a fonte da legitimidade de sua ordem, que esta ordem fosse aceitável à luz da legitimidade. Isso porque Leôncio questionou o fundamento da lei.

A ayahuasca ainda é uma prática alvo de preconceito?

Sim, demais. Imagine isso em pleno regime militar, de exceção, quando Leôncio e vários outros se insurgiram contra uma decisão da instituição que representava o regime militar, a Polícia Federal, com toda sua estrutura técnica e seu prestígio.

Diria que naquela época se exigia certa coragem para praticar essa religião?

Muita. Hoje não podemos aquilatar o que foi o regime militar. Ministros do STF, senadores, governadores e prefeitos perdiam o mandato a partir de informações prestadas pela Polícia Federal, entre outros órgãos, acerca de quem era “subversivo”. Não era algo prudente se insurgir contra suas decisões. Havia clima de medo. Se um ministro do STF perdia o cargo sem processo ou defesa, por uma mera “canetada”, deputados perdiam mandatos, pessoas eram presas sem explicação, exigia-se redobrada coragem para assumir certas posturas, mesmo que tais posturas não fossem explicitamente político-ideológicas. Mesmo hoje há pessoas que tem receio de assumir tal prática religiosa, por exercerem posições de destaque na sociedade, com medo de integrarem uma religião de pobres, de seringueiros, índios, enfim, uma religião marginal.

Há, na sua pesquisa, uma parte em que é analisada a questão num país hipotético que tenha constituição ou carta de direitos. Por que?

Abordo uma hipótese no qual levo às últimas consequências o argumento central da pesquisa: que os direitos fundamentais são melhor compreendidos e extraem seu significado no âmbito mais profundo de uma teoria da justiça ou sobre moralidade política, sobre quais princípios devem reger a vida em comunidade, que direitos temos contra o Estado, se temos algum, e contra a maioria da sociedade, sobre como devem se relacionar maioria e grupos minoritários. Confesso desconhecer se há algum país em tal situação. Mesmo a Inglaterra tem carta de Direitos, e ali nasceu a própria ideia de uma carta de direitos, com a Magna Carta, e de controle de poder, com a Revolução Gloriosa. As piores tiranias publicam constituições para conferir um verniz de legitimidade ao exercício do poder. E mesmo constituições aprovadas por assembleias populares não garantem legitimidade. A Constituição brasileira de 1934, aprovada por assembleia constituinte regularmente eleita, determinava a educação eugênica, por exemplo, prestigiando brancos e ricos.

Como deveria agir um juiz num país sem liberdades fundamentais consagradas em algum texto positivado.?

A resposta é a mesma: essa sociedade quer, almeja ou declara se organizar atribuindo a cada o mesmo respeito e mesma consideração?  Todos seus cidadãos detêm o mesmo status? Se sim, então os direitos fundamentais surgem desse autorreconhecimento de que não é possível se sustentar nenhum direito que não possa ser compartilhado pelo outro, porque os direitos, as liberdades fundamentais surgem quando nos percebemos no mundo com o outro, e aí surge a dimensão de moralidade política, pela qual eu sou obrigado a reconhecer no outro aquilo que quero para mim mesmo. E aí a Constituição já não é tanto constitutiva, mas declarativa de um direito moral que aspira concretização como condição de legitimidade da Constituição em si mesma e para o exercício legítimo do poder: a igualdade, porque ninguém é capaz de provar para os outros que é merecedor de algum valor a mais, ou que seja superior ao outro.

A ayahuasca…

Veja que não se afirma que há um direito moral a usar ayahuasca, mas que há um direito moral à liberdade religiosa que goza de supremacia e prioridade. Permitir ou proibir qualquer religião, não só ayahuasca, depende então de o governo ser capaz de demonstrar que uma prática religiosa agride direitos de terceiros, impõe severo ônus à sociedade ou outra razão passível de aceitação entre pessoas dotadas de autonomia.

Há quem sustente que, no caso brasileiro, a lei 11.343/06, ao autorizar o uso de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso, como a ayhauasca, violaria a Convenção de Viena de 1971. Alega-se que o tratado internacional, subscrito pelo Brasil, permite o uso ritual, desde que o país tenha feito reserva quanto à substância. Como o Brasil não fez tal reserva, então, mesmo a lei atual seria “ilegal”. Como interpreta isso?

Por primeiro, imagine a situação em 1971. Representantes do governo brasileiro, resolvem assinar um tratado pelo qual o Brasil assumirá a obrigação de proibir várias substâncias, e estão cientes, os representantes, de que poderão excetuar da proibição as substâncias nativas utilizadas em ritual religioso. Vamos submeter essa situação a um exame severo e bem estrito, sem atentar para outros detalhes bem mais importantes. Pois bem, esses representantes, em 1971, sabiam que várias e várias substâncias nativas eram utilizadas em rituais? Temos algum dado para presumir que eles tinham essa informação? Temos, em sentido contrário, isto é, somente após 1971 o governo brasileiro, através da Polícia Federal, tomou ciência de que grupos faziam uso de substâncias psicoativas em rituais religiosos. Agora temos duas opções: podemos entender que aquele momento para apresentar reservas era único, e que se os representantes dos países não sabiam das plantas utilizadas em rituais religiosos, azar, que se prenda e reprima quem assim faz uso. Mas podemos entender que a Convenção não proibia a exceção na hipótese de o governo somente anos depois descobrir que havia uso de substâncias psicoativas em rituais religiosos.

Além disso, os grupos que faziam uso ritual de substâncias psicoativas não tinham representação política, ou eram minorias sem voz e sem acesso aos canais de deliberação política, como índios, caboclos, analfabetos, seringueiros, agricultores.

Se eles tinham voz ativa, se tinham representantes, é razoável e plausível que os consideremos representados, e podemos impor a eles todas as decisões tomadas pelos representantes brasileiros. Mas talvez a outra opção se mostre mais plausível. Os representantes políticos e diplomáticos não os representavam, Nessa hipótese, aquela decisão governamental não os vinculava, porque eles não foram ouvidos. Mas ultrapassemos essa dificuldade. Aceitemos por hipótese, que em 1971, em pleno regime militar, o governo brasileiro representava não os interesses de uma classe bem definida no extrato social brasileiro, que podemos sem receio de errar acreditar que o governo era representativo e se preocupava com todos os grupos da realidade cultural brasileira, que se esforçava para ser imparcial e ouvir todos os reclamos e interesses dos vários segmentos sociais. Não vale rir, é apenas uma hipótese.

Como os demais países interpretaram a cláusula?

Peguemos o país que não só assinou mas promoveu, estimulou essa convenção, os Estados Unidos. Ele não apresentou reservas para o peyote, cacto com propriedades psicoativas utilizado em rituais em vários estados americanos, mas, apesar de não ter feita a reserva, não proibiu essa prática religiosa, nem saiu prendendo seus nativos. Se os Estados Unidos, um dos principais proponentes da Convenção, compreendia e compreende que a reserva não era condição para o uso religioso, por que o Brasil deveria optar por uma interpretação mais rigorosa? Que razões teríamos para sustentar essa interpretação diferenciada? Observe que os Estados Unidos aplicaram o mesmo raciocínio, explicitamente, para a ayahuasca, proclamando que a ausência de reserva não era, por si só, suficiente para excluir a permissão de uso ritual. Agora temos duas interpretações possíveis: uma interpretação é formal; uma outra é substancial, considera que na essência, na substância, a comunidade internacional aprovou o uso religioso, e que a formalidade não deve ser obstáculo ao reconhecimento daquele direito substancial.

O STF já decidiu o assunto?

Diretamente não, mas extrai-se de sua jurisprudência duas orientações importantes. A primeira é que o STF tem decidido que os tratados internacionais são incorporados ao ordenamento brasileiro com o status de lei, de modo que uma lei poderia revogar, no âmbito interno, um tratado, exceto se o tratado verse sobre direitos fundamentais. O tratado continua em vigor até ser denunciado, que é o meio adequado para que percam a validade no âmbito internacional, mas internamente perderia sua eficácia. Há precedentes nesse sentido. Há também na ADPF 187, expressamente uma referência de que a reserva não seria condição para reconhecimento do uso ritual, no voto do ministro Celso de Mello. Porém, Altino, debater esse tema nesses termos escamoteia um aspecto essencial, e acaba revelando mais das intenções de quem sustenta esse tipo de discussão.

Como assim?

Não se pode debater liberdade sem previamente decidir o que é uma liberdade, qual seu sentido, função, força. Somente depois de definirmos o que é uma liberdade, podemos confrontá-la com leis, tratados, portarias, resoluções, recados, instruções normativas, memorandos, bilhetes. Veja como ao longo da entrevista tenho enfatizado esse aspecto, e quando tocamos no assunto “Convenção de Viena” a discussão quis tomar outro rumo, focando detalhes, formalidades. Essa é uma discussão lateral. A discussão de fundo é sabermos o que é uma liberdade fundamental, e ao que essa liberdade é capaz de resistir, que tipos de argumentos podem afastá-la. É bem sintomático que o artigo da Convenção de Viena, que permite o uso religioso, só veio para o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas, o Conad, quando as entidades foram chamadas para participação da elaboração das normas. Até então a Convenção era lida só na parte da proibição. Pulava-se, suprimia-se o artigo que tratava da liberdade. Não interessava à então Divisão de Medicamentos, à Anvisa, à Polícia Federal. A Resolução 1/2010, do Conad, refere então essa Convenção e então se seguiu uma discussão secundária: “ok, o tratado internacional permite o uso ritual, mas o Brasil não fez reservas quanto ao DMT”, e com isso se foge do debate central: o que é uma liberdade? Na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal no Brasil, entre outros, tem-se afirmado, em vários casos, que o tratado internacional deve ser interpretado em harmonia com as liberdades reconhecidas pela Constituição. Não o contrário. Não devemos interpretar a Constituição com base no tratado: é o contrário, sob pena de “a carroça puxar o boi”.

Sua pesquisa descreve e examina o conjunto das decisões proferidas pelo Confen e Conad. Que conclusões podemos extrair das deliberações?

Várias, e sob múltiplos aspectos. Na pesquisa enfatizei apenas o aspecto jurídico e alguns outros correlatos imediatamente. Mas caberia um trabalho autônomo. São várias decisões que vão de 1985, proferida pela Dimed, órgão integrante do Ministério da Saúde, até 2010, com a Resolução 1/2010 do Conad. O Confen, mais tarde substituído pelo Conad, é um órgão que mudou ao longo do tempo tanto na sua composição, gradativamente aumentou a representação da sociedade civil na sua composição, na sua localização topográfica ou institucional – ora integrava a Presidência da República, ora na Secretaria ora o Ministério da Justiça.

Mudanças que espelharam as mudanças no quadro político brasileiro?

Sim. Quando se examina suas decisões ao longo do tempo, verifica-se algumas constantes. Houve decisões originadas de relator e houve decisões originadas de grupos de trabalho integrados por profissionais de várias áreas.  As decisões restritivas provieram de relatores individualizados, em geral, ligados à área médica, quando se enfatizava a razão médica, farmacológica, enquanto as decisões multidisciplinares reconheciam a liberdade, enfatizando o uso concreto e socialmente localizado da bebida, com argumentos não só farmacológicos, mas provenientes das ciências humanas – antropologia, política, sociologia, filosofia etc.

Ao longo de suas decisões o extinto Confen ou Conad não proibiram a ayahuasca.

Não e no máximo impôs, durante algum tempo, algumas restrições. A decisão de 1985, a primeira decisão governamental brasileira sobre o tema, foi proferida pela Dimed e se revestiu de várias falhas tanto jurídicas quanto técnicas, quando afirmou, por exemplo, que o DMT era presente no cipó, quando é encontrada na folha utilizada no preparo da bebida. Há inúmeros outros aspectos, mas quero destacar um para não me alongar. A análise das várias decisões do órgão é, em seu conjunto, um reconhecimento às entidades pioneiras e tradicionais que fazem uso de ayahuasca.

A primeira decisão conclusiva do Confen é de 1987?

Sim, mas em 1986 houve uma decisão provisória baseada em estudos de campo, com visitas às principais entidades. Esse contato permitiu aos pesquisadores constatar que os efeitos do DMT, abstratamente considerados, são diferentes dos efeitos da ayahuasca no uso ritual. Com base no que viram, pesquisaram, fotografaram, decidiram que o uso ritual devia ser liberado integralmente.

Mas os estudos detectaram, já naquela época, outro uso, digamos não tradicional, que se distanciava do modelo compreendido e aceito como uso ritual da ayahuasca.

Esse outro uso era uma espécie de desdobramento do uso tradicional, e incorporava outros elementos e, em especial, maconha. Na época, as entidades que faziam esse outro uso, comprometeram-se a interrompê-lo. Ocorre que esse outro uso, não-tradicional, continuou e expandiu-se ao abrigo genérico daquela permissão para o uso ritual tradicional. As decisões supervenientes do Confen/Conad são respostas a esse uso alternativo. Com o tempo aquele uso alternativo passou a ser confundido com o uso tradicional, e as decisões, embora visassem o uso alternativo, faziam uso de uma linguagem que confundia. Publicava-se uma decisão e dali algum tempo o Confen/Conad recebia várias denúncias, algumas graves, envolvendo comércio, adolescente viciada em maconha com a mãe pedindo providência para resgatar sua filha, mortes etc. Mas quando se examina as decisões, suas razões, seus considerandos, seu histórico, percebe-se que esses fatos posteriores não disseram respeito às entidades tradicionais. Curiosamente, quando se publicava na imprensa escândalos, quem veio a público, quem comparecia aos órgãos públicos foram as entidades tradicionais. A mídia, e por vezes até o poder público, não fazia nem faz essas distinções.

O ministro Gilmar Mendes participou da sua banca de exame, aprovando e recomendando a publicação da pesquisa. Como isso aconteceu?

O ministro Gilmar Mendes é mais conhecido como um integrante do Supremo Tribunal Federal, e autor de várias contribuições jurisprudenciais importantes. Mas o ministro é, de longa data, professor universitário e um pesquisador com enorme produção teórica e acadêmica, um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros. Foi meu professor no mestrado. É autor de várias obras sobre interpretação constitucional, dogmática constitucional e sobre direitos fundamentais, algumas das quais indispensáveis para quem quer conhecer o direito constitucional brasileiro. Nessa condição de acadêmico, o professor que foi meu orientador, Álvaro Ciarlini, enviou para ele a pesquisa, e ele considerou a possibilidade de participar da banca, pelo ineditismo do assunto. Para mim, foi uma enorme honra e uma grande oportunidade, como um acreano, nascido na zoa rural comendo pão de milho com leite de castanha, defender uma dissertação sobre teoria do direito através de um tema tipicamente acreano, perante uma banca formada por pessoas tão eruditas. Não sonhava tanto.

Chiric Sanango

O Chiric Sanango tem uma longa história de uso indígena nas tradições de cura do xamanismo.
É uma planta sagrada, por vezes, usada por curandeiros na preparação da ayahuasca, em banhos de proteção, dietas vegetais, bem como em remédios.
Na Amazônia, a raiz é aplicada também com álcool para o tratamento de reumatismo, bem como a decocção de folhas pode ser usada externamente. Conhecido também como a "planta da febre" a preparação de suas raízes são usadas para calafrios, febre, febre amarela, gripes e resfriados, doenças venéreas, e até mesmo para limpar o sangue. O cataplasma das folhas pode ser usada como analgésicico

A raiz do Chiric Sanango é usado para estimular o sistema linfático, e tem sido também usado para o tratamento da sífilis. Entre os indígenas  é conhecido como uma "planta mestra" e usado em dietas para aumentar a energia, consciência de cura, e estimular o sistema imunológico. É muito comum que possa ser encontrado perto das casas de curandeiros, bem como ao longo dos jardins das pessoas em todos os lugares, pois está 
sempre em flor e as suas flores roxas são lindas.

Fonte: Ayahuasca Foundation

Religiões afro-brasileiras produzem direito de resposta coletivo contra Rede Record

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'Grandes corporações promovem uma ditadura do alimento', diz ativista indiana

Considerada a inimiga número 1 da indústria de transgênicos, a física e ativista indiana Vandana Shiva afirma que há uma ditadura do alimento, onde poucas e grandes corporações controlam toda a cadeia produtiva. E dá nome aos bois: Nestlé, Cargil, Monsanto, Pepsico e Walmart, entre outras.

"Essas empresas querem se apropriar da alimentação humana e da evolução das sementes, que é um patrimônio da humanidade e resultado de milhões de anos de evolução das espécies."

Crítica feroz da biopirataria, Shiva ressalta que a única maneira de combater o controle sobre a alimentação é o ativismo individual na hora de consumir produtos mais saudáveis e de melhor qualidade.

*

Folha - É possível alimentar o planeta sem usar transgênicos?

Vandana Shiva - O único modo de alimentar o mundo é livrando-se das sementes transgênicas. Essas sementes não produzem alimentos, mas commodities e produtos industrializados. Não são alimentos saudáveis, que nutrem as pessoas, têm uma história e uma cultura...
As pequenas fazendas produzem 80% dos alimentos comidos no mundo. Apenas 10% dos grãos de milho e soja são comidos por pessoas; o resto vai para os carros, como biocombustíveis, e para os animais. É possível elevar esses 80% para 100% protegendo a biodiversidade, a terra, os fazendeiros e a saúde pública. Como isso poderia ser a solução para fome? É apenas por meio da agroecologia que a produtividade agrícola pode crescer e alimentar o mundo.

Como as corporações dominam a cadeia alimentícia?

As sementes são controladas pela Monsanto por meio dos transgênicos; o comércio internacional de alimentos é controlado por cinco empresas gigantes; o processamento é controlado por outras cinco, como a Nestlé e a PepsiCo; e o varejo está nas mãos de gigantes como o Walmart, que gosta de tirar o varejo dos pequenos comércios comunitários, que têm conexões diretas entre os produtores de comida e os consumidores.
São correntes longas e invisíveis, onde 50% dos alimentos são perdidos. Temos, sim, uma ditadura do alimento.

Como as corporações chegaram a esse domínio?

As corporações estão escrevendo as regras e se tornando os governantes. Os direitos intelectuais acordados entre as organizações mundiais foram escritos por empresas como a Monsanto. Para eles, o problema era que os fazendeiros estavam guardando as sementes. Guardar sementes agora é um crime de propriedade intelectual.

Como mudar esse cenário?

A única maneira de reverter essa situação é cada pessoa se tornar responsável por aquilo que come. E o que nós comemos decide quem somos, se nosso cérebro está funcionando corretamente, ou nosso metabolismo está saudável ou se, por conta de micronutrientes, estamos nos tornando obesos.

Chamo isso de anticomida, porque a comida deveria nos nutrir. A comida mortal que as corporações estão trazendo para nós destrói a capacidade do alimento de nos nutrir e no lugar disso está nos causando doenças mortais.

Fonte: Folha de S.Paulo

UDV: Os desafios de uma jovem religião ayahuasqueira

*Cláudio Naranjo

HISTÓRIA DA UNIÃO DO VEGETAL POR UM MEMBRO ANÔNIMO DA UDV

Conheço muitos membros da União do Vegetal que, apesar de seu prestígio dentro da instituição, fazem sérias críticas à mesma. Abaixo reproduzo o testemunho de um dos integrantes mais respeitados da UDV, a quem pedi que escrevera suas reflexões sobre o que parece ser uma contra corrente dentro da instituição. Por esta razão, me pediu que respeitasse seu anonimato.

HISTÓRIA: QUALIDADES, INCONVENIENTES E LIMITAÇÕES

A história da União do Vegetal começou em 1959, quando um homem de origem humilde chamado José Gabriel da Costa, conhecido mais tarde pelo nome espiritual mestre Grabriel, entrou em contato com a ayahuasca num seringal. Ao beber o chá começou gradualmente a recordar sua missão de unir as pessoas em torno do “vegetal” (nome dado à ayahuasca pela UDV), ensinando através de histórias e de sua doutrina as chaves para o desenvolvimento espiritual.

No começo da UDV a presença do mestre Gabriel, um homem muito carismático, brindava seus discípulos com um grande impacto transformador. Desta época se contam histórias incríveis. Ele ajudou a transformar a muitos dos seus primeiros discípulos, alguns rudes e desequilibrados, em pessoas de bem, mais equilibradas e conscientes. Alguns deles receberam os ensinos diretamente do mestre Gabriel, como o mestre do vegetal. Um exemplo é um homem cuja valentia foi colocada em dúvida e quis cortar o dedo e mastigar-lo para provar que era macho. Eram essas as pessoas que enfrentava mestre Gabriel. Quando Gabriel morreu, foram esses homens que levaram seus ensinos a diante.

As palavras de M. Gabriel sempre foram muito claras. De uma sabedoria fora do comum, ele alcançava altos níveis de compreensão através de uma linguagem simples, direta e minimalista. Desta forma conseguiu uma comunicação com todos os níveis de compreensão (assim é a sabedoria cabocla: a palavra e a mensagem devem vir de tal maneira que as possam compreender tanto uma pessoa inculta quanto um homem letrado.)

O mestre tinha o dom de conduzir as pessoas aos mundos transcendentais para experimentar a realidade espiritual. Em seus ensinos podemos encontrar as mesmas verdades que no budismo e o cristianismo esotérico.

Depois de distribuir e ensinar a ayahuasca durante quatro anos dentro da selva amazônica, M. Gabriel se instala em Porto Velho e concretiza a religião que criou. A UDV cresce rapidamente e o mestre e seus seguidores criam uma associação: o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. Elaboram um estatuto e leis para regular as relações entre os irmãos (já que agora tinham uma irmandade), bem como a distribuição do vegetal.

Já no meio urbano, estabeleceu gradualmente uma estrutura hierárquica, que se mantém até hoje, onde a pessoa pode ascender a certos “lugares” de acordo com certos critérios. A princípio se entra como sócio e depois passa-se ao Corpo Instrutivo, onde se recebe acesso a ensinos próprios deste “grau”. No segundo escalão da hierarquia se converte em conselheiro, ou seja, adquire um grau que representa sua capacidade de abrir-se para perceber as necessidades dos outros e auxilia-los. O terceiro grau, o de Mestre, só pode ser ocupado por homens.

Depois existem outros “lugares” de maior responsabilidade, que também só podem ocupados pelos Mestres. A direção de uma comunidade da UDV cabe aos conselheiros e conselheiras e aos Mestres.

Cada grau alcançado possui ensinos particulares e outorga o direito de escutar certas “histórias”. De acordo com seu grau, os iniciados irão elucidando esta histórias, que são transmitidas oralmente de memória, da mesma maneira que no chamanismo se recebe a iniciação através de mitos e símbolos.

Esse conjunto de contos secretos revela sabedoria. Atende a muitos níveis de compreensão, desde o literal até uma rica simbologia cuja total compreensão nem sequer os Mestres conseguem discernir. 

Além disso, falamos de uma cultura que tende a reproduzir certas interpretações sem se aprofundar em seu verdadeiro significado oculto, que somente pode ser compreendido por uma maturidade espiritual.

Existe, hoje em dia, um ensino que somente é dado aos Mestres. As mulheres seguem sem poder escutá-lo. Imagino que isto seja uma forma de afirmar o poder masculino. Podemos dizer, portanto, que se trata de um sistema hierárquico e patriarcal.

O aumento gradual no número de sócios despertou a atenção das autoridades, que tentaram impedir a distribuição do vegetal. Desde então começou uma luta constante pela liberação do chá, que culminou em sua liberação atual. É importante destacar o papel fundamental da UDV na liberação dos direitos legais de uso da ayahuasca em contextos ritualísticos-religiosos no Brasil e nos EUA. Hoje em dia, a UDV tem suas atividades legalizadas e presta importantes serviços nas comunidades onde tem suas unidades administrativas, desde serviços para seus sócios até ações beneficentes nas comunidades carentes, recebendo assim o título de Utilidade Pública Federal.

A expansão da UDV vem se dando de maneira vertiginosa nos últimos anos, chegando hoje a mais de quinze mil sócios, distribuídos em núcleos por todo país. Ainda que a estrutura criada pelo seu fundador tenha sido preservada nos mais mínimos detalhes operacionais, muitas coisas mudaram depois de sua morte. Imagino que todo o processo em prol da legalização do chá, que demorou muitos anos para se efetivar, possa haver contribuído, a meu modo de ver, para uma perda recente da abertura para viver experiências mais transcendentais e misteriosas, tão presentes na UDV dos tempos antigos.

Podemos citar Max Weber: “A instituição é a morte do carisma.” Pois com o passar do tempo, a UDV se especializou em garantir às autoridades que estaria dentro da ordem institucional do país, e criou normas em seu seio que reprimiam de forma autoritária a liberdade da expressão espontânea do Ser. Penso que, ainda que tenham havido muitos esforços por parte de seus discípulos para manter a cultura cabocla que nos legou mestre Gabriel, muito mudou desde então. Parece que se perdeu parte da liberdade. Já não se pode, por exemplo, beber o vegetal na natureza (lugar de onde vem as plantas sagradas), nem tampouco participar de rituais de outras religiões que fazem uso do vegetal. Algumas decisões que vem do “Grande Conselho”, constituído pelos mestres formados pelo próprio M. Gabriel, parecem querer tirar dos dirigentes a capacidade de utilizar seu critério pessoal na resolução de alguns conflitos locais.

Os mestres da atual União do Vegetal tem que constantemente lidar com o poder. As vezes, alguém que ocupa este lugar pode confundir o lugar de Mestre com seus próprios pensamentos e passar a utilizar seu posto como forma de impor suas verdades.

Desta forma, o caminho e a vivência  espiritual ficaram em segundo plano. Tal situação é motivo de questionamentos no próprio âmbito da UDV, pois todos, inclusive os mais antigos, percebem que atualmente o efeito do chá perdeu parte de sua intensidade. De fato, o ritual as vezes mais parece uma doutrinação, pois se tornou demasiado intelectualizado. Em geral, há um controle excessivo e uma falta de confiança básica no processo de cada um, no poder auto-regulador que o chá estimula.

Está claro que alguns ensinos do Mestre que permitiam a manifestação do carisma foram interpretados de maneira que manteve seus membros sob a tutela dos dirigentes, demasiado preocupados em manter a ordem estabelecida.

Como em toda sociedade patriarcal, a UDV pretende instaurar a retidão na vida das pessoas para colocar cada um em seu devido lugar. De fato, muitas pessoas que chegam desestruturadas, com dependência química de álcool, cocaína ou crack, deixam de se drogarem graças ao uso do vegetal.

Desta maneira, a UDV oferece um grande serviço à sociedade e seus cidadãos, pois goza do dom de recuperar membros desestruturados. Porém, é evidente que existe pouco trabalho sobre “si mesmo”. A maioria dos membros da UDV se desenvolvem até certo ponto e depois não sabem discernir entre o que é o ego e o que é a retidão. Misturam o ego e a espiritualidade. Não há discernimento para separar o ego do Ser. Se preocupam, isso sim, em discernir do bem do mal, de acordo com suas rígidas normas, mas desconhecem os motivos pelos quais se vem sempre obrigados a lidar com conflitos, desavenças e toda sorte de temas egóicos que permeiam os membros e as relações entre eles e que impedem o desenvolvimento pleno das potencialidades das pessoas.

Desta maneira, as ricas experiências produzidas pela ayahuasca não são elaboradas ou compreendidas na totalidade de seu precioso simbolismo e tenho a impressão de que vai passando o tempo e tudo segue igual.

Na UDV não dá atenção aos fenômenos corporais que surgem sob o efeito do chá. A expressão corporal não é vista com bons olhos e não é permitido dançar nos rituais. Os rituais, atualmente, tendem a privilegiar o campo intelectual, sem favorecer uma abertura para outras dimensões que alcançam além do intelecto.

A UDV é uma religião muito jovem, com pouco mais de cinquenta anos, que enfrenta uma série de dificuldades inerentes a seu crescimento acelerado e também no que diz respeito à sua mais alta finalidade, que é proporcionar crescimento espiritual unindo a seus discípulos. Seu principal desafio consiste em superar os limites impostos pela institucionalização e por sua herança patriarcal, que ainda impedem o aprofundamento do autoconhecimento e o trabalho sobre o ego. Ainda há a necessidade de promover a integração dos aspectos masculinos e femininos, tão necessários para o equilíbrio e desenvolvimento de uma espiritualidade mais plena, que inclua mais devoção, mas também compaixão e prazer.

Cláudio Naranjo é autor do Livro:  “Ayahuasca – La enredadera del río celestial”. O presente texto é uma tradução do seu capítulo X

A religião mais antiga do mundo

O candomblé acredita em um Deus Supremo criador do universo e nos orixás que seriam nossos intermediários na comunicação com esse Deus. Além de cultuarmos nossos ancestrais, ou seja, pessoas de nossa família que desencarnaram. E pasmem, nem se quer sabemos o que é Diabo, Demônio, Satanás, Lúcifer, pois dentro de nossa tradição, não acreditamos que Deus possua um inimigo, um rival, pois se Deus é Deus ele é superior a tudo e jamais teria inimigos.
Como descendente de Judeu que sou e por ter durante anos estudado também sobre a CULTURA JUDAICA digo, nem os Judeus acreditavam em apenas um deus, eles adoravam sim, vários deuses, segue alguns dos nomes que mais tarde foram unificados em um, por Abraão, como forma de estruturar a primeira sociedade monoteísta.
NOMES: EL SHADAY (SENHOR DAS MONTANHAS) EL ELOAH (EQUIVALENTE AO ALÁH DOS ISLAMICOS, UM DEUS PASSIVO) EL ELIOM, IAVÉ (DEUS DA GERRA E DO FOGO, NÃO É ATOA QUE NAS PASSAGENS ELE SE APRESENTAVA COMO UMA CORTINA DE FOGO E SEUS BICHOS ERAM SACRIFÍCADOS EM HOLOCAUSTO.) E vários outros, presentes nos 72 nomes de Deus na Kabalah, que na realidade, eram divindades que foram unificadas em um mesmo ser divino. 

Zarcel Ilésire Carnielli* 

É preciso entender que a África é um continente enorme e que neste continente existia e existe vários grupos étnicos, os principais que foram trazidos ao Brasil como escravos, foram, os povos Umbundo (Da região que hoje é Angola), os povos Yorùbá ou Iorubás (Da região que hoje é conhecida como Nigéria) e os Fon (Da região que hoje é Benin). Vale ressaltar que na África esses povos interagiam entre si, muito antes da chegada do homem branco e existia entre eles uma certa rivalidade. Pois bem, aqui no Brasil, todos se viram pertencentes à um mesmo grupo, ao grupo de escravos e tiveram de deixar a rivalidade de lado, para que, juntos pudessem conviver nas senzalas e assim manter viva a cultura ancestral. Pois o maior princípio das tradições africanas é manter viva a sua cultura ancestral, tanto que há um provérbio africano que diz: “O RIO QUE ESQUECE SUA ORIGEM, SECA”, logo para eles, manter a cultura ancestral viva é manter seu próprio povo vivo. 
Na época, a Igreja católica era tão intolerante quanto algumas evangélicas são hoje, e não permitia a prática religiosa do negro, mas eles, inteligentes e astutos faziam suas práticas escondidos, para que não fossem pro “chicote”. Com o passar dos anos, o poder da Igreja no Brasil foi diminuindo e os negros tiveram sua prática religiosa liberada, então, em Salvador na Bahia, foi fundado o primeiro terreiro (templo) de Candomblé, que tem sua origem na palavra Bantu (KANDOMBILE) que literalmente quer dizer: CULTO E ORAÇÃO. Na Nigéria essa religião é conhecida como ÌSÈSÈ ÀGBÀYÉ que traduzindo para o português literalmente quer dizer: A Religião mais antiga do mundo. Por se tratar de uma tradição milenar. Há um outro provérbio Africano que diz: “Orixá é muito, muito antigo, o judaísmo é antigo, o islamismo é novo e o cristianismo acabou de nascer.”
O candomblé acredita em um Deus Supremo criador do universo e nos orixás que seriam nossos intermediários na comunicação com esse Deus. Além de cultuarmos nossos ancestrais, ou seja, pessoas de nossa família que desencarnaram. E pasmem, nem se quer sabemos o que é Diabo, Demônio, Satanás, Lúcifer, pois dentro de nossa tradição, não acreditamos que Deus possua um inimigo, um rival, pois se Deus é Deus ele é superior a tudo e jamais teria inimigos.
Como descendente de Judeu que sou e por ter durante anos estudado também sobre a CULTURA JUDAICA digo, nem os Judeus acreditavam em apenas um deus, eles adoravam sim, vários deuses, segue alguns dos nomes que mais tarde foram unificados em um, por Abraão, como forma de estruturar a primeira sociedade monoteísta.
NOMES: EL SHADAY (SENHOR DAS MONTANHAS) EL ELOAH (EQUIVALENTE AO ALÁH DOS ISLAMICOS, UM DEUS PASSIVO) EL ELIOM, IAVÉ (DEUS DA GERRA E DO FOGO, NÃO É ATOA QUE NAS PASSAGENS ELE SE APRESENTAVA COMO UMA CORTINA DE FOGO E SEUS BICHOS ERAM SACRIFÍCADOS EM OLOCAUSTO.) E vários outros, presentes nos 72 nomes de Deus na Kabalah, que na realidade, eram divindades que foram unificadas em um mesmo ser divino. 
Mais tarde aparece Jesus ou Yeshua que para os Judeus de fato não é o messias, e a prova é, o Messias deveria pertencer a linhagem de Davi, logo, Maria sua mãe deveria ser descendente de Davi, mas não era o caso, quem era, era José, mas se José não era o pai verdadeiro e sim “Deus”, Jesus não tinha o sangue de Davi. 
Sobre o sincretismo, a igreja católica adotou isso para não perder adeptos, e hoje muitas igrejas evangélicas adotam, pois muitas entregam “rosas abençoadas” (ritual da umbanda), sabonetes consagrados (magia) usam sal grosso e etc... Rituais que não estão escritos nas passagens. Logo, foram trazidos de outras crenças. 
Acho curioso, por exemplo, as igrejas chamarem a Torah de “velho testamento” e rejeitarem práticas do mesmo, dizendo que Jesus é a nova aliança, mas mantém por exemplo, o dízimo em dez por cento, sendo que isto é uma prática do velho testamento, no novo pelo que me consta, cristo não pedia contribuição de nenhum fiel ou seguidor, tão pouco estabelecia uma quantia pré-determinada. Contraditório, mas faz parte.
Voltando a Umbanda, cujo o significado é “A ARTE DE CURAR”, também a etimologia da palavra é “bantu”, prática sim um sincretismo religioso, usando em seus rituais práticas do catolicismo, Kardec ismo, hinduísmo e também do candomblé. Lembremos que, o candomblé é “afro-brasileiro” ou seja, de origem africana, mas estabelecido aqui no Brasil. A umbanda já é uma religião puramente brasileira, criada e estruturada aqui. 
Logo, espero com esse texto ter elucidado nosso colega a respeito do tema levantado em sala de aula, não me senti a vontade de opinar em sala, pois não seria conveniente uma vez que, o tema da aula não era religião, mas fica registrado aqui, minha opinião sobre o tema.

Um pequeno glossário:

(BANTU É UM DIALETO FALADO PELO POVO UMBUNDO, CHAMADO DE QUIMBUNDO TAMBÉM que ocupavam o que hoje é Angola.)

"Yorùbá é a forma Iorubá de se escrever Iorubá, é um dialeto falado por um grupo étnico que vive no leste da Nigéria. São conhecidos no Brasil como Nagôs, pois era assim que os rivais se referiam à eles, pois nagô no dialeto FON quer dizer “rival”, assim como os FON são conhecidos como Jejê, pois, Jejê é como os Iorubás se referem aos seus rivais."

Existe uma oração africana que diz: E má f'ibi pe ire e má fire pe ibi (que eu não confunda o bom com o ruim nem o ruim com o bom) e o objetivo deste texto é justamente isso, não confundir, e assim livrar as pessoas de seus "pré-conceitos".

* Zarcel Ilésire Carnielli é sacerdote Yorubá

Verdes e maduros

Fábio Pontes*

O lançamento da candidatura do deputado federal Henrique Afonso ao governo pelo PV é um claro sinal da atual fragilidade política da Frente Popular e do Palácio Rio Branco.

O governo que tanto criticava a oposição por sua eterna divisão, agora também se vê às voltas com este mesmo problema. A disposição do parlamentar verde em tirar o PV da Frente mostra a fragilidade do governo Tião Viana (PT) após a operação G7.

É inconcebível um governo que se gaba de ter quase 80% de aprovação popular não ter a capacidade de manter sua base unida. A perspectiva de vitória da oposição no próximo ano é um dos principais fatores para esta dispersão.

De olho neste momento, os partidos que sempre estiveram às margens de qualquer possibilidade de ascensão na FPA já vão arrumando as malas e saindo de mansinho.

Outro fator que mostra a vulnerabilidade da então toda-poderosa Frente Popular é a saída de partidos que garantiam um bom tempo na propaganda eleitoral. Em 2014 a dificultosa campanha de Tião Viana não contará com os minutos do PR, do PSB e os segundos do PV.

Salve a Frente Popular !

Fábio Pontes é jornalista em Rio Branco

extraído os blog Política na Floresta 

MACONHA, PORTA DE SAÍDA?

Marcos Rolim 
Jornalista 

A epidemia de crack é um dos fenômenos mais sérios na interface entre saúde pública e segurança. O que a faz particularmente grave é a reconhecida dificuldade de superar a dependência química.
Pois bem, a Universidade Federal de São Paulo realizou pesquisa com 50 dependentes químicos de crack que foram submetidos a um tratamento experimental de redução de danos. Sob a coordenação do psiquiatra Dartiu Xavier, o grupo foi tratado com maconha. Daquele total, 68% trocou o crack pela maconha. Ao final de três anos, todos o que fizeram a troca não usavam mais qualquer droga (nem o crack, nem a maconha). Anotem aí: todos. 

Imaginei que, com a divulgação destes resultados por Gilberto Dimenstein, na Folha de São Paulo em 24 de maio, haveria grande interesse sobre o estudo. Nada. A resposta ao mais impressionante resultado de superação da dependência de crack no Brasil foi o silêncio. O uso medicinal da maconha tem sido admitido em dezenas de países, inclusive nos EUA. Por aqui, o tema segue interditado pela irracionalidade. É evidente que o consumo de maconha pode produzir efeitos danosos. Sabe-se que o abuso pode conduzir o usuário a problemas de concentração e memória e que em determinadas pessoas o uso está correlacionado à precipitação de surtos esquizofrênicos. Daí a criminalizar seu consumo e impedir experiências destinadas ao uso medicinal vai uma distância que tende a ser percorrida pela intolerância e pelo obscurantismo. 

O psicofarmacologista Eduardo Carlini sustenta que o princípio ativo da maconha pode ser útil no combate à depressão e ao estresse. O mesmo tem sido dito por cientistas quanto ao tratamento do glaucoma, da rigidez muscular causado pela esclerose múltipla, ou como apoio aos pacientes com AIDS, aos que sofrem do mal de Parkinson e aos que se submetem à quimioterapia em casos de câncer. Estudo da USP com pacientes que ingeriram cápsulas de canabidiol, um dos compostos encontrados na erva, demonstrou resultados positivos no tratamento da fobia social e na redução da ansiedade. 

As oportunidades abertas por estudos do tipo, entretanto, assim como a necessária pesquisa, estão impugnadas no Brasil por um discurso preconceituoso e por uma legislação ineficiente e estúpida. Seguimos repetindo que a maconha é “a porta de entrada” para o consumo de drogas mais pesadas, o que pode traduzir tão-somente uma “falácia ecológica” (quando se deduz erroneamente a partir de características agregadas de um grupo), vez que o universo de consumidores de maconha é muitas vezes superior ao grupo dos dependentes de drogas pesadas que se iniciaram pela canabbis. Em outras palavras: é possível que a maconha seja mais amplamente uma opção alternativa às drogas pesadas e não uma droga de passagem. Independentemente disto, é possível que a maconha seja uma porta de saída para a dependência química por drogas pesadas. O que, se confirmado, será uma ótima notícia.

Omissões de Carbono

As nações ricas "exportam" os problemas de emissão de carbono, apenas para iludirem seus cidadãos e manterem o consumo que alimenta a roda da civilização industrial.  

Georges Monbiot

Cada sociedade tem tópicos que não quer discutir. Estas são as questões que desafiam seus pressupostos confortáveis. São os únicos que nos lembram da nossa mortalidade, que ameaçam a continuidade que prevemos, que expõem nossas diversas crenças como irreconciliáveis com a realidade.

Entre eles estão os fatos que afundam a afirmação acolhedora, que (nas palavras de David Cameron), "não há necessidade de não haver uma tensão entre o verde e o crescimento".

Em uma recepção em Londres recentemente eu conheci uma mulher muito rica, que vive como a maioria das pessoas com níveis semelhantes de riqueza fazem, ou seja, de uma forma comicamente insustentável: jorrando entre várias casas e resorts em um feriado longo. Quando eu disse a ela o que fiz, ela respondeu: "Ah, eu concordo, o meio ambiente é tão importante que eu sou louco pela reciclagem.". Mas o verdadeiro problema, explicou, foi "é que as pessoas se reproduzem demais".

Eu concordei que a população é um elemento do problema, mas argumentei que o consumo está crescendo muito mais rápido do que a população e que ao contrário do crescimento do número de pessoas - não mostra sinais de estabilização.

Ela achou essa noção profundamente ofensiva: refiro-me à idéia de que o crescimento da população humana está a abrandar. Quando eu disse a ela que as taxas de natalidade estão caindo quase todos os lugares, e que o mundo está passando por uma transição demográfica lenta, ela discordou violentamente: ela viu, em suas viagens intermináveis, quantos filhos "todas as pessoas têm."

Como fazem tantos em sua posição, ela estava usando a população como um meio de retirar de si seus próprios impactos. A questão que lhe permitiu transferir a responsabilidade para os outros: pessoas no extremo oposto do espectro econômico.

Isso permiti-lhe fingir que suas compras, seus vôos e reformas de interminável casas não são um problema. Reciclagem e população: estes são os amuletos pessoas para não ver o confronto entre a proteção do meio ambiente e aumento do consumo.

De forma semelhante, conseguimos, com a ajuda de um sistema de contabilidade global enganosa, ignorar um dos mais graves impactos de nosso consumo. Isso também nos permiti culpar os estrangeiros, especialmente os estrangeiros mais pobres, pelo o problema.

REED

As nações negociam agora as reduções globais de emissões de gases de efeito estufa, que são responsáveis ​​apenas pelos gases produzidos dentro de suas próprias fronteiras.

Em parte como resultado dessa convenção, estes tendem a ser os únicos países que contam. Quando essas "emissões territoriais" caem, congratula-se por reduzir suas emissões de carbono. Mas os mercados de todos os tipos foram globalizados, e como a fabricação migra de países ricos para os mais pobres, esses respondem tem cada vez menos relação com nossos impactos reais.

Enquanto este é um problema que afeta todos os países pós-industriais, é especialmente pertinente no Reino Unido, onde a diferença entre os nossos impactos nacionais e internacionais é maior do que a de qualquer outro grande emissor.

O último governo se vangloriou de que este país reduziu as emissões de gases de efeito estufa em 19% entre 1990 e 2008. Ele posicionou-se (como o atual governo faz) como um líder global, no caminho certo para cumprir suas próprias metas, e como um exemplo para outras nações a seguir.

Mas o corte de emissões que o Reino Unido celebra é apenas um artefato de contabilidade. Quando o impacto dos produtos que compram de outras nações é contado, os gases de efeito estufa totais não caiu em 19% entre 1990 e 2008. Eles subiram em 20%.

Isto, apesar da substituição durante esse período de muitas das nossas centrais a carvão por gás natural, que produz cerca de metade do dióxido de carbono para cada unidade de eletricidade.

Quando são levadas em conta as "emissões de consumo", ao invés de emissões territoriais, o  orgulhoso recorde se transforma em uma história de fracasso.

Há mais dois impactos dessa falsa contabilidade. A primeira é que, porque muitos dos bens cuja fabricação acontece agora em outros países, esses lugares levam a culpa por nosso consumo crescente.

Nós usamos a China, assim como usamos a questão da população: como um meio de desviar a responsabilidade. Milhares de vozes estão a se perguntar qual será o ponto de corte para o nosso próprio consumo, quando a China está construindo uma nova usina a cada 10 segundos ?

Enquanto os chamados países de terceiro mundo se sentem “lisonjeados” com a maneira gases de efeito estufa são contados, da China é injustamente caluniada. Um gráfico publicado pela “House of Commons” (congresso britânico) sobre energia e da comissão de mudanças climáticas mostra que a contabilidade consumo reduziria as emissões da China em cerca de 45%.

Muitas dessas estações de energia e fábricas poluentes foram construídas para abastecer os mercados dos países ricos, alimentando uma demanda aparentemente insaciável no Reino Unido, os EUA e outras nações ricas para quantidades crescentes de material.

A segunda coisa que a contabilidade esconde é a contribuição do consumo para o aquecimento global. Por consideramos apenas as nossas emissões territoriais, tendemos a enfatizar o impacto dos serviços - aquecimento, iluminação e transporte, perdendo de vista o impacto das mercadorias.

Na realidade a fabricação e o consumo são responsáveis por 57% da produção de gases de efeito estufa causadas pelo Reino Unido.

Quase ninguém quer falar sobre isso, quando a única resposta significativa é a redução do volume de coisas que consumimos.

E este é o lugar onde até mesmo as políticas climáticas dos governos mais progressistas colidem com tudo que eles representam.

Como Mustapha Mond aponta em “Admirável Mundo Novo”; “a civilização industrial só é possível quando não há questionamentos. Auto-indulgência até os próprios limites impostos pela higiene e economia. Caso contrário, as rodas param de girar."

As rodas do atual sistema econômico dependem do crescimento perpétuo para a sua sobrevivência. A impossibilidade de manter este infinitamente este sistema, o consumo inútil sem a erosão contínua do planeta vivo e as perspectivas futuras da humanidade: esta é a conversa que não vai acontecer.

Ao considerar apenas as nossas emissões territoriais, fazemos os impactos do nosso consumo crescente desaparecer em uma nuvem de fumaça negra: na verdade apenas mudamos o problema de lugar iludindo nossa percepção do mesmo.

Mas, pelo menos em alguns lugares o truque de mágica está começando a atrair alguma atenção.

Espero que este seja o início de uma conversa que tenho evitado por muito tempo. Quantos de nós estão totalmente preparados para considerar as implicações?

Georges Monbiot é cientísta e jornalista especializado 

Fonte: www.monbiot.com

Por que os médicos cubanos assustam

Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde

Matéria da Revista Fórum 

Por Pedro Porfírio

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha,  que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador  de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só  está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de  clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto  não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades.  Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho,  se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536.Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença.  Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical  nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em  sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde.  Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Quando esteve em Cuba, em 2003, a deputada Lilian Sá
foi conhecer com outros parlamentares o médico de família,
uma equipe residente no próprio conjunto habitacional

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em  200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue.  Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963,  com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o  regime de Havana,  segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.

Papa Francisco recebe líder indígena

Foi a primeira vez que um papa recebeu líderes indígenas no Vaticano.

Felix Diáz, líder do povo Qom, na Argentina, foi recebido pelo Papa Francisco. Como cardeal, eles já haviam se encontrado antes.

Como cardeal, ele já havia se encontrado com eles, pelo menos três vezes.

-Como você está? Faz muito tempo. É um prazer.

-É um prazer.

-Como você está?

-Muito bem, obrigado

O grupo, que incluía ganhador do Prêmio Nobel, Adolfo Perez Esquivel, reuniu-se com o Papa por cerca de 40 minutos, para discutir as violações de direitos humanos enfrentados pelas comunidades indígenas na Argentina e outros países latino-americanos. É algo que eles falaram mais em profundidade, durante uma conferência de imprensa.

Félix Diaz Qom étnico Tribe, líder: 

"Eles pensam em nós como um inimigo do Estado. Mas como podemos ser considerados  inimigos, se estamos apenas lutando pela nossa sobrevivência? "

Segundo o líder, seus problemas incluem tudo, desde a perda de identidade cultural até as questões territoriais. Mas, acima de tudo, disse que estão buscando respeito e a responsabilidade do governo. Félix afirma que sua casa foi incendiada. Que lhes foi negado ao seu povo o tratamento em hospitais e disse que há uma destruição sistemática de seus registros de identidade para que não pudesse votar.

O diálogo tem sido negado durante anos pela presidência da Argentina.

"Estamos solicitando uma audiência com o presidente por mais de três anos. Mas à nossa comunidade tem sido sempre negado isso. "

Adolfo Perez Esquivel Noble Prize Winner, Argentina 1980:

"Isso já custou vidas, seja por assassinatos, doenças ou falta de recursos. É por isso que estamos aqui. Para destacar esta questão em uma escala internacional. Para que as pessoas sabem o que está realmente acontecendo. "

Eles esperam que, depois de encontro com o Papa, o Vaticano pode intervir de alguma forma, para que o governo da Argentina discuta abertamente os interesses e os direitos das comunidades indígenas diretamente com eles.

Foto: Papa Francisco, Félix Díaz. Entre os dois, Adolfo Perez Esquivel, prêmio nobel da paz.

Fonte: White Wolf Pack

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