Social Democracia X Neoliberalismo

Social Democracia X Neoliberalismo (parte 1)

Leandro Altheman

Lembro-me como se fosse hoje, do surgimento do PSDB. Sua criação foi comemorada em casa como um evento auspicioso. Com a criação do partido tucano, os melhores nomes do antigo PMDB, se desvinculavam da política desgastada de José Sarney.
Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Jose Serra (este, por ser natural do meu bairro, a Mooca, despertava já uma gratuita simpatia) e também aquele que para mim até hoje é um dos maiores nomes da política paulista: o santista Mario Covas (que mais tarde seria naturalmente o nome para substituir FHC na presidência, se um câncer não o tivesse levado precocemente).
O PSDB surgia dentro de um contexto em que o malufismo ainda era muito forte (principalmente na capital), e a sociedade paulista tinha uma rejeição muito grande ao PT, (principalmente no interior). Por outro lado, o PMDB equilibrava-se no estado de São Paulo, com uma política que conseguia agradar ao conservadorismo do interior e ao desejo por grandes obras da capital (uma herança malufista). No entanto, o excesso de corrupção nos governos de Quércia e Fleury, bem como o fracasso do Plano Cruzado (Sarney) vinham minando a aceitação ao PMDB em São Paulo.
Foi neste contexto que surgiu, o PSDB – Partido da Social – Democracia Brasileira. Angariando a simpatia da classe media paulista, por uma proposta, na época chamada de “centro-esquerda”, o partido cresceu e se solidificou até se tornar um dos maiores do país.

Naquele tempo eu já sabia o que era social-democracia: um modelo de governo criado na Europa Ocidental que embora adotasse um modelo capitalista de economia, utilizava o Estado como um promotor de bem-estar e justiça social. Foi através desta política que os países da Escandinávia (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia) conseguiram diminuir as diferenças entre ricos e pobres e alcançar um dos maiores índices de desenvolvimento humano do mundo, marca que estes países ainda detém até hoje.
Ate meados da década de 70, a social -democracia impôs-se como uma alternativa real ao capitalismo selvagem e liberal proposto pelos Estados Unidos e ao socialismo autoritário e já decadente da Europa Oriental. A idéia era simples: uma economia de livre mercado, aliado a um Estado que pudesse promover gradualmente uma sociedade de igualdade de oportunidades
No entanto, no final desta mesma década começou a haver uma mudança nos ventos políticos do mundo. Fortalecia-se o modelo que hoje conhecemos como “neoliberal”. A expressão “neo”, já nos da uma noção de que não se trata de um novo conceito, mas de uma reedição da antiga filosofia liberal.
Social Democracia X Neoliberalismo (parte 2)

O liberalismo é tão antigo quanto o próprio capitalismo. Sua tese é a de que o estado não deve interferir na economia. Por trás desta tese há a crença de que o mercado é auto-regulado e auto-regulador, a chamada “mão invisível” a que os seus teóricos denominaram. Diria aqui, que por esta razão o “liberalismo” é uma espécie de “fé” pois depende da crença de todos envolvidos no mercado, para que este próprio mercado possa funcionar segundo suas leis. As desigualdades sociais, dizem os liberais, acabará à medida que a economia for crescendo e incluindo cada vez mais participantes.
O liberalismo funcionou muito bem nos Estados Unidos, e em menor grau, na Inglaterra. Bem, isto pelo menos até 1929, quando a “má fé” de certos investidores causou o Crack (Quebra) da bolsa de Nova Yorque. Deste momento em diante, o “laisse faire” (deixe fazer), liberal não mais funcionou e o estado teve que intervir prontamente na economia para tentar contornar a crise, o que o livre–mercado era incapaz. O Governo dos EUA chamou a política de intervenção de “New Deal”, (“Nova Cartada” – é como se o governo passasse a redistribuir as “cartas” do jogo).





Para se ter um exemplo do dano causado pela política liberal, havia nos EUA, em uma parte do país, falta de alimento, enquanto nos campos, os alimentos se estragavam, sem ter quem o colhesse. Somente a intervenção do Estado foi capaz de contornar a crise provocada pelo capitalismo liberal. Nem é preciso dizer que a crise não se conteve nos Estados Unidos, varreu toda a Europa e o desemprego na Alemanha neste período, é apontado como um dos fatores que contribuíram para o crescimento do Nazismo.
Incrivelmente, o único país que não foi atingido pela crise fora justamente a União Soviética, onde os planos qüinqüenais de Stalin e a planificação total da economia formaram uma forte barreira à crise.
A crise de 1929 promoveu entre outras coisas, a morte do liberalismo e como efeito colateral o crescimento do nazi-fascismo e do próprio socialismo que provou ser uma economia – estanque às crises liberais.
Desde então, mesmo nos países capitalistas, a intervenção do estado na economia passou a ser a regra, o que viria mais tarde ser chamado de “social-democracia”.


Social Democracia X Neoliberalismo (parte 3)

No entanto, nos mesmos EUA e Inglaterra, ressurgiu no inicio da década de 80 o ideal de um mercado que pudesse atuar livremente, sem a intervenção do estado. Surgia o “neoliberalismo”. No âmbito político a consolidação do neoliberalismo deu-se através dos governos de Margarth Tacher e Ronald Reagan. Na Inglaterra, a “dama-de-ferro” promoveu, entre outras coisas, o enfraquecimento dos sindicatos e das formas de negociação entre trabalho e capital, sempre, é claro, em favor do capital. Nos EUA, o “neoliberalismo” surfava na onda de uma economia animada pela crescente vulgarização da tecnologia de informática e telecomunicações.
No Brasil, o neoliberalismo passou a ser implantado definitivamente pelo Governo Fernando Collor de Mello. A política de privatizações, preconizada pelos “papas” do neoliberalismo, foi levada a cabo na mesma medida em que se abria a economia nacional às importações, colocando por terra, o processo pela qual o Brasil havia se industrializado, a partir de Getúlio Vargas com a política de substituição de importações. Com o fim da tragédia que foi o governo Colllor, subia ao poder Itamar Franco, e com ele, os tucanos obtiveram a oportunidade de que precisavam para alcançar o poder a nível nacional.

Social Democracia X Neoliberalismo (parte 4)

Neste momento já não havia mais dúvida de que a “social-democracia” do PSDB era somente um nome sem significado prático. A política econômica de Fernando Henrique, ainda na pasta da Fazenda, revelava-se tremendamente neoliberal. A criação do Plano Real foi o trampolim que elegeu Fernando Henrique à presidência. Uma vez lá, FHC deu continuidade ao plano do governo Collor, com a política de privatizações e abertura do mercado interno para a economia internacional.
A “facada” final na “social-democracia” foi dada pelo PSDB quando começou-se a discutir a privatização das Universidades Públicas. Ora, isto é justamente o oposto do que prega a “social-democracia”. O argumento era e sempre foi pífio: o de que somente quem estuda em escola particular consegue chegar a universidade pública. No entanto, os tucanos se esqueceram de dizer que a escola pública é de responsabilidade do governo e se ela não vai bem, então quem é o responsável?
Na minha memória política, o rompimento definitivo do que poderia ter sido a “centro-esquerda” com o PSDB, ocorreu no dia em que o ministro tucano da educação, Paulo Renato foi até a Universidade de São Paulo discutir a sua privatização e os estudantes cercaram o prédio da reitoria.
A estratégia do PSDB na educação era simples, sucatear cada vez mais a universidade pública e depois anunciar a sua privatização como taboa de salvação. É o mesmo Paulo Renato, hoje secretário estadual de educação em SP que acha “injustos” os péssimos índices da educação pública paulista, diga-se de passagem, uma das piores do Brasil.
É a cartilha neoliberal seguida á risca: reduzir o Estado ao mínimo, enquanto o capital toma de conta de tudo.
Mas, não parou por aí. A discussão do Mercosul foi colocada em segundo plano e passou-se a discutir a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), proposta dos EUA de um bloco econômico no continente.
Para quem não se lembra chegou-se a cogitar o arrendamento da Base de Alcântara (no Maranhão) para os EUA. Se tivesse acontecido, os EUA teriam hoje o controle militar sobre a Amazônia Oriental.

Social Democracia X Neoliberalismo (conclusão)

O fato é que o PSDB nunca teve nada de social-democrata. Seu plano político é e sempre foi neoliberal. Quem hoje mais se aproxima de uma plataforma Social-Democrata é justamente o PT, e justamente por esta razão é criticado pelos setores mais “à esquerda” que desejam um socialismo real.
Em São Paulo, a política do PSDB vingou. Pelo simples fato de que o setor privado é tão grande, tão pujante, que a necessidade do Estado realmente é mínima. Os altos índices de desenvolvimento de São Paulo devem-se a uma produção forte, seja no campo, onde floresce uma agroindústria de alto rendimento, seja nas cidades, onde estão algumas das maiores indústrias do mundo. É natural que um modelo de intervenção mínima tenha dado bons resultados nestas condições. No entanto, é neste mínimo, que o Estado governado pelo PSDB revela-se incapaz. Não por acaso, a educação pública de São Paulo é uma das piores do país, ao lado da saúde, que apesar de uma extensa rede, possuiu um dos piores atendimentos.
O mesmo se aplica ao setor de segurança que apesar do seu gigantismo, é incapaz de fazer frente ao crime organizado. É verdade que muita gente vive bem em São Paulo.
Cada vez é maior o número de pessoas que pode pagar por um plano de saúde (São Paulo tem os melhores hospitais do país) ou por uma escola particular (as melhores do país). A economia é grande o suficiente para manter uma grande parcela da população empregada e produzindo, mas isso não é resultado do trabalho do Estado, é antes fruto da ausência dele. É fruto também de gerações paulistas que fizeram de São Paulo um estado tão grande e forte que não depende do governo.

O problema é que esta não é a realidade do restante do país. Adotar um modelo destes em lugares onde a economia está em processo de consolidação seria relegar o conjunto majoritário da população à exclusão total. No caso do Acre isto é ainda mais evidente. O Estado é mais do que necessário, é imprescindível. Seja no planejamento da economia, seja na promoção de bem-estar social. Não podemos nos esquecer também de estamos em meio à Amazônia. Deixar que os valores de mercado se imponham sem restrições, significa entre outras coisas reduzir a nossa diversidade natural e cultural, a valores de mercado. Não se trata apenas de discurso ambientalista, se trata de lógica e bom senso.
Um outro ponto também é que a “onda neoliberal” está em retração. Antes, Lula e o PT eram chamados de “fósseis”, por defender uma maior presença do estado na economia. Suas idéias eram consideradas arcaicas diante do neoliberalismo, mas o mundo gira e a realidade hoje é outra. “Fóssil” é quem ainda não percebeu isso.

Barack Obama teve que intervir na economia para salvá-la da ultima crise neoliberal. Pegou um país em frangalhos e terá que fazer algo semelhante ao que Lula vem fazendo no Brasil. É por isso que o homem mais poderoso do mundo acha que “Lula é o “cara”!”.

Por estas razões, não acredito que o PSDB possa construir algo melhor do que o que a Frente Popular vem realizando neste estado. É fácil perceber que os três governos da Frente Popular têm “pé e cabeça”, ou seja, há planejamento, há ações e há resultados.
O modelo da Frente Popular tem lançado as bases, as sementes, para que as comunidades acreanas possam despontar como novos modelos de sustentabilidade. É um olhar no futuro. Quem se levanta contra isso é o velho imediatismo do mercado que só enxerga (mal e porcamente) a si mesmo. Em outras palavras, trocar o atual modelo do estado pelo modelo neoliberal é antes de tudo, um anacronismo, é trocar uma visão de futuro, por um passado que já provou o seu fracasso.