quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Carta dos Povos Indígenas sobre a ayahuasca convida à reflexão interna


A Carta de Recomendação Interna produzida como resultado da Primeira Conferência Indígena da Ayahuasca traz sobretudo um convite à reflexão interna das comunidades nesse momento. O teor geral do documento aponta o caminho de um maior protagonismo dos povos indígenas em um processo em que vem sendo levado 'à reboque' por interesses externos às aldeias. Segue ao fim da matéria o link no You Tube do vídeo produzido sobre o encontro histórico.


Segue o documento:

 1ª YUBAKA HAYRÁ CONFERÊNCIA INDÍGENA AYAHUASCA CARTA DE RECOMENDAÇÃO INTERNA

Nós, representantes dos Povos Indígenas do Vale do Juruá – Apolima-Arara, Ashaninka, Huni Kuin, Jaminawa, Jaminawa-Arara, Kuntanawa, Nawa, Noke Koi, Nukini, Puyanawa, Shanenawa, Yawanawá e Shawãdawa reunidos na 1ª Yubaká Hayrá - Conferência Indígena da Ayahuasca, realizada de 14 a 17 de dezembro de 2017, na Terra Indígena Poyanawa, no Município de Mâncio Lima, sob a coordenação da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá (OPITAR), Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (OPIRE), Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão (ASKARJ), com a participação das demais organizações presentes, após intensos debates, deliberamos: A realização de encontros internos de cada povo para nivelar as informações discutidas nesta conferência, bem como para discutir com a base os assuntos encaminhados nesta carta. Esse debate irá subsidiar a realização da 2ª Conferência Indígenada Ayahuasca. A realização destes encontros deverá ser articulada pelas organizaçõesregionais indígenas, com o apoio da FUNAI. A FUNAI ficará responsável pela articulação com instituições externas, tais como Assessoria Indígena, IPHAN/MINC, CONAD, entre outras, consideradas relevantes neste debate, para a participação em uma reunião preparatória da 2ª Conferência Indígena da Ayahuasca, inicialmente indicada para acontecer em junho de 2018. Cada povo deverá se posicionar coletivamente e em seus encontros internos deverão refletir acerca das questões relacionadas abaixo:

* Como era o uso da medicina tradicional no passado, o repasse e a proteção do conhecimento no contexto interno indígena.
* Como é o uso da medicina tradicional, o repasse e a proteção do conhecimento no contexto atual, e como refletem sobre as mudanças observadas nos usos tradicionais.
* Como percebem a situação dos atuais intercâmbios com não indígenas e como está sendo zelado o conhecimento. Pensar sobre quais são as formas de proteção do conhecimento sobre as medicinas tradicionais considerando as mudanças decorrentes desta expansão.
* Possibilidades e limites para compartilhar os conhecimentos tradicionais com não indígenas. Refletir sobre até que ponto é benéfico ou ameaçador transmitir estes conhecimentos para não indígenas e qual será a forma de diálogo e compartilhamento externo.

Para subsidiar as reflexões encaminhamos, em anexo, a sistematização dos debates ocorridos ao longo da 1ª Yubaka Hayrá. Terra Indígena Puyanawa, 16 de dezembro de 2017. ANEXO SISTEMATIZAÇÃO DOS DEBATES OCORRIDOS AO LONGO DA 1ª YUBAKA HAYRÁ Reflexões/Problemas:
* Pesquisadores que estudam a ayahuasca e demais medicinas tradicionais não são comprometidos com os interesses do movimento indígena. Eles têm legitimidade para falar no âmbito acadêmico, mas sobre espiritualidade são os povos indígenas os verdadeiros conhecedores e estes devem ser os protagonistas.
* Preocupação com cursos de formação para usar medicinas sagradas, principalmente fora do Brasil. * Preocupação com o uso inadequado das medicinas pelos nawás/igrejas e a comercialização, podendo gerar situações graves associadas a este uso. Exemplo: uso da ayahuasca pelos nawás em festas diversas e outros espaços, em forma de comprimido, como uma droga psicodélica.
 * A ampliação do uso das medicinas fora do contexto indígena fez com que tenha mais nawás do que indígenas usando ayahuasca.
* As medicinas tradicionais têm usos específicos. Se forem usadas fora do contexto, mesmo pelos indígenas, perdem o sentido e deixam de ter eficácia.
* Reflexão sobre a responsabilidade dos próprios indígenas por terem transmitido o conhecimento das medicinas aos nawás.
* Desrespeito de órgãos fiscalizadores e/ou reguladores em relação à circulação de indígenas com a medicina e outros elementos da cultura.
* A noção de direito “difuso”enfraquece os direitos indígenas, colocando a ayahuasca indígena no mesmo patamar do uso por igrejas e outros grupos diversos não indígenas. Encaminhamentos/Sugestões/Orientações
* Ao invés de usar o nome genérico ayahuasca, é preciso usar as nomenclaturas específicas de cada povo, e também das demais medicinas tradicionais.
* Necessidade de conhecer as leis nacionais e internacionais sobre a ayahuasca.
* Importância de uma estrutura de comunicação entre os povos indígenas para se fortalecerem sobre a temática.
* Proposta de criação de uma instância interna indígena para tratar das questões culturais e alinhar os posicionamentos entre os diferentes povos, de forma a assumirem a responsabilidade sobre o uso adequado das medicinas, bem como sua divulgação e comercialização.
* Criar um conselho de ética indígena sobre as medicinas tradicionais.
* Necessidade de um plano de ação coletiva, para que todos possam ter sua terra e viver com seus costumes. É necessário ter união entre as lideranças para assumirem o compromisso com esta causa para que não haja divisões internas.
* Necessidade da continuidade dessas discussões através de uma agenda de trabalho, com a realização de encontros periódicos, com ampla participação da base, bem como a inclusão de outros povos originários que também fazem uso dessas medicinas.
* Necessidade de organização e orientação interna sobre a questão da circulação e divulgação da cultura pelos indígenas que viajam com medicinas tradicionais.
* Criar documentos de referência de cada povo, como o regimento interno, que regulamente as formas de uso, transmissão de conhecimento e circulação das medicinas. Garantir direito de circulação com ayahuasca e demais medicinas tradicionais de forma responsável.
* Realizar reunião com instituições governamentais para obter e repassar para as bases as informações sobre transporte/translado das medicinas tradicionais e relatar processo em andamento.
* Possibilidade de criação de CNPJ para circular com ayahuasca de acordo com a atual resolução do CONAD.
* Realizar ações educativas nas aldeias, junto aos professores, para conscientizar as crianças e jovens sobre o uso correto das medicinas tradicionais, bem como ensinar o correto cultivo das plantas.
* Criar estratégias, pelos próprios povos, relacionadas ao manejo, cultivo, intercâmbio e conservação das plantas medicinais, integrados aos sistemas agroflorestais, destacando a importância da valorização e proteção dos conhecimentos ancestrais.
* Pesquisar, revitalizar e divulgar as músicas tradicionais nas escolas indígenas, repassando para os jovens na forma específica de cada povo.
* Os direitos autorais (música) devem ser assegurados principalmente pelas lideranças espirituais, mas as associações precisam trabalhar no sentido de fortalecer esses direitos.
* Reflexão sobre inclusão do uso de instrumentos musicais não tradicionais (violão e outros) na música de cada povo, não só da ayahuasca, mas também de caça e outras.
* Criar estratégias para vincular a comercialização do rapé indígena à forma de feitio dos povos originários, rechaçando a vinculação dos nomes dos povos a rapés produzidos fora do contexto indígena.
* Incentivar que as pessoas tomem ayahuasca com quem conhece, para saber a história e sentir como ela é. Importância do comprometimento dos povos indígenas para a realização de trabalhos de cura de forma responsável.
* Incentivar os intercâmbios entre os povos para o fortalecimento da autonomia de cada povo em relação ao conhecimento e cultivo das plantas medicinais, bem como seu uso medicinal e cultural.
* Criar uma estratégia interna para proteção dos direitos indígenas, ampliando a discussão para outros países que possuem povos originários que utilizam a ayahuasca por meio de uma conferência.
* Durante a 2ª Conferência Indígena da Ayahuasca, avaliar a possibilidade do envio de uma carta para o IPHAN/Ministério da Cultura, Ministério Público e demais entidades responsáveis no Brasil, para a ONU e demais instâncias internacionais, apresentando o posicionamento dos povos indígenas sobre a patrimonialização e sobre a questão da difusão do sagrado para o mundo.
* Durante a 2ª Conferência Indígena da Ayahuasca, avaliar a possibilidade de abrir processo em uma corte internacional acusando o Brasil por genocídio cultural. Possibilidade de usar como exemplo a denúncia da Empresa Ayahuasca International, feita pela Colômbia.
* Fortalecer a relação com a FUNAI sobre o controle da entrada de pessoas nas comunidades indígenas que buscam vivências com as medicinas tradicionais.
* Pautar a presença de pajés na comissão do IPHAN/ Ministério da Cultura que avaliará o processo de registro da Ayahuasca como patrimônio cultural brasileiro solicitado pelas igrejas.
* Avaliar a possibilidade de um registro como patrimônio cultural dos povos indígenas.
* Criar processo próprio de reconhecimento do que é patrimônio na visão dos povos indígenas.
* Necessidade de captação de recursos junto a parceiros das associações e ao Ministério da Cultura para realizar a etapa de esclarecimento junto aos povos indígenas, indicada como necessária no processo de registro.
* Proposta da criação de um GT das organizações ou outra instância para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos junto ao IPHAN e outras pesquisas relacionadas às medicinas tradicionais.
* Ampliar a segunda conferência para debater também sobre outras medicinas, assim como ampliar os espaços de debate.

Vídeo 1° Yubaká Hayrá

domingo, 17 de dezembro de 2017

Cultura, política, ciência e espiritualidade são tema de debate na Primeira Conferência Indígena da Ayahuasca

Na mesa, a ayahuasca está literalmente presente, na forma de dois filtros. O vidro translúcido permite ver o seu interior. Na ponta esquerda da mesa está o líquido cor de terra, o Nixi Pãe trazido pela comitiva Huni Kuin. Na ponta direita está um de tom mais escuro: é o Hêu servido pelos anfitriões do encontro, o povo puyanawa.

Biraci Brasil - Nixiwaká: respeito ás religiões ayahuasqueiras, mas necessidade de que as vozes indígenas sejam ouvidas 

“Essa reflexão é para saber o que queremos deixar de herança e futuro para um povo”, resume José Luís Puwe, uma das lideranças espirituais do povo Puyanawa.   
Puwe serve o hêu para Biraci Jr Iskukuá durante a mesa que debateu os intercâmbios entre indígenas e não-indígenas através da ayahuasca

O encontro trouxe lideranças políticas e espirituais dos povos do Acre. Huni Kuin, Ashaninka, Yawanawá, Nuke Koi (katukina), Shawadawa, Kuntanawa, Manchineri, Jaminawa e Shanenawa, além dos anfitriões Puyanawa, que por dois dias debateram sobre o uso da ayahuasca.
Camarampi para os ashaninka, nixi pãe para os huni kuin e uni para os Yawanawá - e mais uma dezena de nomes tão diversos quanto os povos que habitam a floresta amazônica – são usados para designar a mesma bebida, universalmente conhecida pelo seu nome Kíchwa: a ayahuasca. É ainda o Daime e o Vegetal ou Hoasca para as religiões ayahuasqueiras brasileiras.

A ideia de promover um encontro indígena da ayahuasca ganhou força ao final da Segunda Conferência Mundial da Ayahuasca – a Aya, realizada em Rio Branco-AC em 2016. A primeira edição da Aya aconteceu em Ibiza, na Espanha, em 2014.

Longe da sua origem amazônica, do outro lado do Oceano Atlântico e separada por milênios de conhecimento dos povos originários, não foi difícil que o debate sobre a ayahuasca conduzido por pesquisadores, na antiga metrópole da América, soasse como mais uma etapa do secular colonialismo.

Talvez por essa razão seus organizadores tenham decidido trazê-la, em 2016 para Rio Branco-AC: berço das chamadas religiões ayahuasqueiras - um fenômeno típico da Amazônia brasileira que urbanizou o uso da bebida nas grandes cidades e facilitou a sua entrada nos EUA e Europa.
Mesmo no seio da floresta, a participação indígena na Aya Conference foi exígua. “Nos deram cinco minutos para falar sobre a importância da ayahuasca para nosso povo”, disse - já na conferência indígena da ayahuasca - Biraci Jr Iskukuá – jovem aprendiz das tradições espirituais do povo Yawanawá. A insatisfação dos indígenas com relação à sua pequena participação e decisão nos caminhos tomados pela internacionalização da bebida ancestral, foi materializada na forma de uma carta*, amplamente divulgada pelos meios de comunicação.  
Os debates, até então conduzido por pesquisadores e cientistas, foi preenchido pelas vozes de pajés e aprendizes de diferentes povos e gerações. A ayahuasca na mesa é sobretudo um recado: para falar da ayahuasca é preciso comungá-la: uma clara recusa ao paradigma do saber científico ocidental, e uma reafirmação dos valores dos saberes tradicionais dos povos originários. A ayahuasca aqui não é objeto de estudo e sim, sujeito de saberes; uma professora.        

Intercâmbio Cultural

A mesa formada pelo cacique, e pajé, Biraci Brasil – Nixiwaká, seu filho, o jovem aprendiz Iskukuá e Benky Pianko tratou do tema da interculturalidade da ayahuasca, ou seja, seu uso conduzido por indígenas no meio não-indígena. Biraci fez questão de deixar claro seu respeito e admiração pelas chamadas religiões ayahuasqueiras e de como muitas igrejas daimistas têm possibilitado a abertura para que seu povo apresente sua cultura em um contexto sagrado.
“Essa discussão que todos nós indígenas que nascemos com o conhecimento dessa bebida tem saído um pouco fora do nosso controle e nós não estávamos conseguindo discutir isso, e ao mesmo tempo está abrindo as portas para o mundo, porque através dessa bebida muitos povos indígenas do Acre, da Amazônia começamos a ser convidados a participar e compartilhar com outras pessoas até mesmo fora do Brasil. O uni chegou a praticamente todos lugares do mundo. Mas estava começando a sair do uso original, da qual nós mantemos há milhares de anos. Essa conferência nos possibilita a nos reencontrar e discutir coletivamente e a tirar um direcionamento para que a gente possa compartilhar ela, ao mesmo tempo, mantendo a sua essência. É um começo de muitas discussões que vão acontecer. Fiquei muito satisfeito. Desperta para discutir como contribuir da melhor forma que essa medicina se expanda com o respeito que nós povos indígenas preservamos a milhares de anos. E também estreitar nossa relação com as igrejas, as doutrinas que usam essa medicina de uma maneira parceira, de respeito e de entendimento mútuo entre nós. Essa conferência da ayahuasca nos desperta a ter mais cuidado e chegar a um entendimento que a gente possa se sentir seguro e que continue sendo preservado e valorizado como nós ancestrais valorizaram e cuidaram durante milhares de anos. Entendo que hoje estamos em outros tempos, mas que ela não saia de sua essência.”

Ciência sem consciência

Benky Pianko: por uma ciência com consciência
O ashaninka Benky Pianko centrou sua fala na importância da ayahuasca em um conjunto de saberes que possibilitam a vida em harmonia com a natureza, e de como, segundo ele, ‘a ciência sem consciência’ tem resultado, entre outras coisas em uma relação destrutiva do homem com a natureza, traduzida em termos da crise ambiental e climática vivida no planeta.
“Queira ou não, 100% da resistência da nossa vida, é a terra, é a floresta, as águas que nos sustentam. Todos esse desequilíbrio criado pelos povos do mundo, e a civilização do ocidente a gente não tem para onde correr. Nossa única expectativa é poder mostrar quem nós somos através de uma união de humanidade. A floresta é um filtro. As águas são abençoadas, são divinas, são espíritos para nossa resistência. A gente não defende a floresta por defender. A gente defende a nossa vida. Estamos defendendo a nossa vida. Então hoje esse desequilíbrio climático é consequência dessa ciência que possibilita destruir para se consumir. O ensino acadêmico tem uma importância grande, mas se você tem uma ciência e não tem uma consciência de como você vai usar essa ciência para um bem para que sustente aquilo que você tem no espirito, não adianta estudar o mundo para matar o seu próprio mundo. Hoje a gente vê que o mundo está sendo morto por essa ciência sem consciência. Estamos nos reunindo para colocar nossa posição, a nossa presença, a nossa resistência com sabedoria, inteligência, amor, paz porque é através dela que vamos provando que nós temos um mundo diferente mas que todos também são beneficiados nessa terra, não é só nós indígenas.
Por isso estamos falando nessa conferência desse conhecimento que é tão amplo que hoje através dessas plantas que em muitos lugares, muitas igrejas estão curando as pessoas, tirando as pessoas de seus sofrimentos para se reerguer se reativar novamente.
A ayahuasca é um canal, é um despertador mental, é um trabalho psicológico e o físico para que a gente se reconecte novamente com nosso mundo.
Esse conhecimento que a gente tem que não trabalha só beber a ayahuasca. A gente trabalha o espirito de como se penetrar para acionar as linhas que existem dentro da sabedoria de identificar cada planta, de para que serve cada planta.
Por isso é um instrumento muito difícil de se provar. Não é um mundo que é provado, que é escrito no papel. Mas é uma ciência que tem que ser reconhecida porque o dia em que a terra se descontrolar ainda tem povo que ainda mantém sua raiz, que ainda tem sua essência, que ainda vive nessa floresta que defende esses conhecimentos para curar a humanidade renascer e reativar novamente o mundo.”

Livre Circulação de Pajés, aprendizes e suas medicinas

Um tema de grande interesse durante o encontro foi sobre a livre circulação dos indígenas com suas medicinas. Foram trazidos casos de constrangimentos e ameaças de prisão por narcotráfico pela Polícia Federal de indígenas que tentavam embarcar suas medicinas a partir de aeroportos. Para essa mesa foram convidadas a defensora pública Cláudia Aguirre e o pesquisador Juarez Duarte Bonfim.

A defensora Cláudia Aguirre: povos indígenas devem se apropriar de instrumentos legais ao seu favor como afim de garantir a livre circulação  
A defensora fez uma explanação sobre os diversos meandros na legislação que passam pela lista de substância proibidas nas Convenções da ONU sobre Entorpecentes (1961) e sobre Substâncias Psicotrópicas (1971), das quais o Brasil é signatário. A lista da ONU prevê a proibição do DMT – Dimetiltriptamina, substância contida em uma das plantas da ayahuasca (a chacrona ou rainha - psychotria viridis). Contudo, a própria ONU, quando questionada sobre a ayahuasca, respondeu que plantas contendo DMT não estão proibidas. Ainda assim, a legislação tem sido interpretada de maneira diferentes pelos países, com distintos rigores e penalizações para o transporte.
“Essas convenções foram feitas sem serem ouvidas as comunidades indígenas, essa dimensão não foi tratada com a devida participação dessas comunidades. Isso é contradição em relação a convenção 169 da OIT que é o marco normativo internacional que trata do direito dos povos indígenas. A primeira estratégia básica acredito que seja os indígenas se empoderarem da leitura e da prática da Convenção 169. Penso as medicinas fazem parte de um modo de ser e aí a gente tem que trazer a constituição federal de 88 que foi pioneira em reconhecer os direitos dos povos indígenas e de suas culturas. As medicinas como parte de um modo de ser que compõe o nossos país e neste sentido, a priori não haveria o problema do transporte e circulação desde que contextualizado no modo de ser de um povo, seja dentro da aldeia ou fora da  aldeia. Comento isso no perigo de uma certa ‘guetização’ –  aquele discurso de que dentro da aldeia pode tudo, e fora não. Quer dizer o que esse discurso? A aldeia é um gueto? É nisso que querem transformar os povos? O intercâmbio intercultural, interpovos e interraças existe desde que o mundo é mundo. Então porque criminalizar? Temos que fazer o contraste. Há por um lado o panorama das drogas como um problema e de que seu uso descontextualizado é de fato uma patologia mas esse panorama difere absolutamente do contexto indígena que as medicinas estão no contexto espiritual do sagrado,  que estão no modo de ser e viver de povos. A consequência é que isso traz uma grande responsabilidade às comunidades, para que exerçam o controle social do uso para que não se banalize, dentro de um princípio de pluralismo jurídico, os usos adequados aos seus contextos, têm de ser respeitado pelos governos e estados.”
Além das estratégias imediatas de assegurar a livre circulação, o debate incita também a uma luta mais ampla, que possa ressignificar as medicinas no contexto das normais internacionais.
“Dei o exemplo do (presidente da Bolívia) Evo Morales mascando folha de coca na assembleia da ONU sendo que a coca é uma planta proscrita essas convenções, o que é um absurdo pois viola o direito de comunidades e povos inteiros da América Latina que fazem uso da coca. Essa discussão também tem que ser feita, ainda que seja um panorama mais lento, também deve estar em vista das comunidades.

No Brasil, o transporte da ayahuasca é definido pela resolução 01/2010 do CONAD (Conselho nacional anti-Drogas) que vincula a liberação do transporte a partir de documentações que assegurem o uso religioso da bebida. A resolução do CONAD foi escrita a partir de um Grupo Multidisciplinar de Trabalho que ouviu, entre os anos de 2006 a 2010, representantes das principais religiões ayahuasqueiras, mas sem consultar as comunidades indígenas.
Para o pesquisador Juarez Duarte Bonfim: resolução do CONAD não prejudicaria os indígenas 
Para Juarez Bonfim, apesar dessa omissão do GMT, os indígenas não seriam prejudicados, já que as normas asseguram o uso religioso, na qual os índios estariam incluídos. Contudo, por não haver entre eles a mesma organização documental na qual as igrejas vem trabalhando há décadas, estariam mais sujeitos a constrangimentos e em casos extremos, prisões.
“Entendo que os indígenas estariam contemplados na resolução do CONAD uma vez que nas cosmologias indígenas não há separação entre ciência, medicina, religião e filosofia como no nosso mundo. É um todo holístico. Então o uso para acessar a espiritualidade a coloca no campo religioso”, explica. “A lei não prevê restrições ao uso tradicional que não é estritamente religioso como feito por indígenas e ribeirinhos, por exemplo. Se não é proibido, é permitido, o que existe é intolerância por parte de algumas pessoas imbuídas de autoridade que agindo de maneira ilegal e irresponsável que não respeitam a decisão do CONAD e se põe a perseguir a ayahuasca. As comunidades indígenas e ayahuasqueiras tem de criar seus mecanismos de defesa jurídica e também social para enfrentar esses que se colocam como inimigos do uso da ayahuasca”.

Cantos Tradicionais, Novas Canções e a Juventude Indígena Ayahuasqueira

Ninawá, Pai da Mata na mesa com Joaquim Maná e.. 

Isaká: Tradição e renovação um uma dinâmica cultural
A mesa composta pelo professor e doutor em linguística Joaquim Maná, Isaka Huni Kuin e Ninawa Pai da Mata tratou sobre o tema das canções ayahuasqueiras, ou mais propriamente das canções do nixi pãe dentro da cultura Huni Kuin. Como pesquisador, Joaquim Maná expôs as diferentes formas e melodias dessas canções que foram categorizadas em cinco grupos, com melodia e rítmica próprias.
Ninawá explicou que existem canções específicas para ‘chamar a pressão’, para diminuir a intensidade da força do nixi pãe, para cura, para trazer entendimento das diferentes forças e presenças da natureza, para colorir a miração e para fazer presentes os perfumes da floresta.
Isaká falou das novas canções que vem sendo recebidas pela juventude Huni Kuin, normalmente acompanhada por violão. Isaká destacou que apesar de este ser um contexto novo, diferente do tradicional, tem sido um importante meio para que a juventude participe do cerimonial da ayahuasca, ocupando um espaço que antes vinha sendo ocupado pelas músicas e cultura do branco.
Na mesa composta exclusivamente pelos Huni Kuin, ficaram evidentes diferentes perspectivas de uso da ayahuasca: uma mais tradicional, reservada aos pajés e seus cantos tradicionais, e outra nova, onde a celebração da alegria é o elemento de cura.
Ao que parece, as duas formas são praticadas entre os Huni Kuin com igual vitalidade.

Patrimonialização dos Usos da Ayahuasca

IPHAN na mesa sobre patrimonialização dos usos e práticas da ayahuasca 
Tema de grande interesse dos indígenas, o processo de patrimonialização dos usos da ayahuasca foi debatido na mesa composta por Deivisson Gusmão e Danielli Jatobá, do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico Nacional . O pedido entregue pelas religiões ayahuasqueiras em 2008 ao então Ministro da Cultura Gilberto Gil por ocasião de sua vinda a Rio Branco e desde então vem sendo estudado pelo IPHAN.
O pedido feito pelas igrejas visa sobretudo obter a salvaguarda do estado brasileiro de tais práticas, e ao menos em tese, não afetaria o uso indígena tradicional. Contudo, segundo Deivisson – coordenador geral de identificação e registro do departamento de patrimônio imaterial do IPHAN, o próprio conselho do IPHAN teria percebido a necessidade de olhar para as práticas do uso indígena da bebida, já que são os povos originalmente detentores deste conhecimento.
Daiara Tukano: a lembrança de que os Tukano, no Alto rio Negro, também fazem uso tradicional da ayahuasca. A palavra caapi que designa o cipó na nomenclatura científica é original do povo Tukano

A princípio, algumas lideranças expuseram suas dúvidas sobre possíveis riscos com a patrimonialização, muitas vezes confundido com o registro de patente.
“A realização da conferência foi um pontapé inicial para a realização desse esclarecimento. É preciso que se diga que trata-se da patrimonialização não exatamente da ayahuasca. Não é para patrimonializar a bebida e sim rituais, celebrações, canções e conhecimentos relacionados a esse universo da ayahuasca, seus usos e práticas e não a ayahuasca em si.
Todo bem cultural registrado faz jus a medidas que são planos de salvaguarda que tem como finalidade a ampla divulgação desse bem cultural como patrimônio cultural brasileiro e para garantir a permanência desse bem cultural ao longo dos anos.”, explica Deivisson.

Um Caminho para a auto-regulação

Após os extensos debates, a deliberação da conferência foi a confecção de uma carta, endereçada inicialmente às comunidades, conclamando cada povo a realizar antes, um debate interno para amadurecer suas posições para um segundo momento de discussões. Somente a partir daí é que os coletivos deverão apresentar suas posições.

Em linhas gerais, a proposta aponta para a criação de instrumentos de auto-regulação dos usos e práticas da ayahuasca dentro e principalmente fora das aldeias, com vista a garantir o respeito à bebida, aos saberes envolvidos e aos povos indígenas detentores destes conhecimentos.      

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Canto Tradicional do povo Puyanawa

Terra Indígena Puyanawa sedia 1° Conferência das Organizações Regionais Indígenas e 1° Conferência Indígena da Ayahuasca

Representantes de diferentes comunidades e povos indígenas do Acre estão reunidos desde o dia 10 na Terra Indígena Puyanawa em Mâncio Lima-AC, no extremo noroeste da Amazônia brasileira. O objetivo é debater sobre a política indígena no estado e também sobre o uso da ayahuasca pelos povos indígenas.
O primeiro encontro reuniu as organizações regionais, OPIRJ (Juruá), OPITAR (Tarauacá), OPIRE (Envira) e ASKARJ - Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão, também a Federação Huni Kuin, além de instituições como FUNAI, SESAI, IFAC, EMBRAPA, IPHAN, representantes do Governo do Estado e secretaria de educação e Exército Brasileiro.







Povos Isolados e de recente contato 

Apesar de não permanecerem até o fim do evento, pela primeira vez estiveram presentes representantes do povo denominados provisoriamente como Sapanawas (povo do cipó), de contato recente na região do Xinane (afluente do rio Envira). O planejamento estratégico das organizações contemplou aspectos específicos para isolados e povos de recente contato.

Retrocessos

Perguntado sobre a preocupação do movimento indígena em relação aos retrocessos nos direitos dos povos indígenas promovidos pelo Congresso Nacional e a fragilização da FUNAI pelo atual governo, Francisco Pianko, coordenador da OPIRJ responde que o encontro reflete a necessidade de uma visão estratégica dos povos indígenas para o enfrentamento a esse novo momento.    
“Não adianta ficar isolado, temos que estar por dentro de uma situação que vem lá de cima. Estamos fazendo um esforço para que nossa voz chegue lá. Vamos tirar desse encontro um manifesto dizendo daquilo que está nos preocupando e sobre o que a gente quer.”, explica.

Facções Criminosas

Além das já costumeiras preocupações com saúde, educação e produção, surgiu também neste encontro uma preocupação com a questão da segurança.
Relatos de algumas comunidades já falam do aumento da influência das facções criminosas também dentro de algumas terras indígenas, especialmente aquelas mais próximas da cidade e de rodovias. A ideia é ampliar a relação institucional com os órgãos de segurança pública e Exército, mas sempre a partir do fortalecimento das bases de auto-organização.
“Todas comunidades precisa saber o que são estas organizações criminosas para a gente colocar isso no nosso radar para começar a discutir estratégias para se defender”, disse Francisco Pianko.
O documento preparado pelas organizações em breve estará disponível.

Ayahuasca

O encerramento do encontro das organizações já serviu como abertura para o próximo encontro: a 1° Conferência Indígena da Ayahuasca. O encontro pretende fornecer um contra-ponto indígena às discussões que vem ocorrendo no Brasil e no mundo acerca do uso ritual da bebida e que em alguns momentos negligenciaram a participação indígena.
Nas falas de abertura de Mário Huni Kuin (OPIRE) e Manoel Kaxinawá (OPITAR) ambos falaram sobre respeito e convivência com os usos não indígenas da bebida já consagrados pelas religiões ayahuasqueiras, mas também da necessidade do protagonismo das vozes indígenas nessa construção. “Não estamos brigando com ninguém, estamos falando que conhecemos a realidade espiritual, como vem sendo comprovado pelo trabalho dos pajés dentro e fora das aldeias”, disse Manoel. “Temos respeito ás diferentes formas de uso, mas essa deve ser uma discussão indígena”, disse Francisco Pianko (OPIRJ)
Entre os temas a serem debatidos estão: a ayahuasca como base da cultura indígena, as experiências de intercâmbio entre indígenas e não-indígenas, as canções cerimoniais, a sustentabilidade e plantio do cipó e folha e a patrimonialização da ayahuasca, entre outros.
Entre os debatedores elencados estão Biraci Brasil e Benky Pianko, Ninawá e Joaqueim Maná, Luis Puwe Puyanawa, os pesquisadores Juarez Bonfim  e Danielli Jatobá (IPHAN), entre outros.

De espírito presente

Os debates terão início nesta sexta-feira e devem se prolongar até sábado. Estão previstas cerimônias durante as três noites do encontro. A ideia é que a bebida seja servida mesmo de dia, durante as discussões. Uma forma de garantir que não se torne um debate vazio, abstrato e sim que o próprio espírito da ayahuasca, e das muitas ancestralidades, estejam presentes durante o encontro.

Assista vídeo com a canção puyanawa entoada para marcar a abertura da Primeira Conferência Indígena da Ayahuasca