terça-feira, 21 de maio de 2013

“Que comam brioches!” Os ecos de Maria Antonieta na magistratura brasileira


Tenho me mantido a uma confortável e segura distância dos acontecimentos envolvendo a provável demissão dos 11 mil funcionários públicos no Estado do Acre.
Felizmente, graças aos meus deuses pagãos, sobrevivo bem em meu trabalho na iniciativa privada. Confesso que sempre achei uma forma de fraqueza humana quem se escora na estabilidade do emprego público, muitas vezes sem nenhuma identidade com o que faz, prestando por vezes, um serviço abaixo da linha de miséria.
Talvez por isso, não tenha verdadeiramente me sensibilizado com a situação dos prováveis demissionários e suas famílias. Afinal, o engenho humano prova que para tudo, dá-se um jeito e a necessidade é a mãe das invenções.
Contudo, a recente declaração do nobre magistrado Giordani Dourado, acaba de me ganhar para a causa dos 11 mil.

"Manifestando-me agora como juiz e membro do movimento associativo (ASMAC), entendo que a decisão do STF lastreou-se em parâmetros constitucionais sólidos, os quais, ao fundamentarem a exigência de concurso para o provimento de cargo no serviço público, prestigiam a moralidade e a impessoalidade administrativas, bem como o mérito de quem estuda com sacrifício, às vezes em detrimento de sadias noites de sono, para lograr justa aprovação em certame público. Atacar gratuitamente o STF e propor desobediência civil contra a decisão da Suprema Corte reflete o mais medíocre e oportunista pensamento populista que contamina como vírus letal as instituições latino-americanas. Sou magistrado porque estudei, sofri, chorei e superei as dificuldades de um concurso dificílimo. E tenho muito orgulho disso. Para aqueles que infelizmente serão afastados da administração pelo erro grosseiro de maus administradores, caberá a justa indenização, mas não a permanência no cargo em manifesta ofensa à Constituição da República."

Com todo respeito ao magistrado, que diga-se de passagem exerceu com  destacado denodo o cumprimento de suas funções em Cruzeiro do Sul e que manteve suas portas abertas como poucos em nossa cidade, mas a afirmação, ainda que juridicamente embasada, me soa eivada de flagrante desrespeito à real situação destas 11 mil famílias. Só é portador de tal frieza quem vive em uma cúpula dourada, cercado de benesses e prerrogativas estranhas ao conjunto da população.

Ainda com respeito ao magistrado, mas não posso deixar de ver nesta declaração os ecos de uma afamada frase, dita ou atribuída à Maria Antonieta em que, como resposta à falta de pão que afligia os sans culotes da Paris do século XVIII mandou-lhes dizer que comessem brioches.

Nunca comi brioches e acredito que a maioria da população acreana também nem faça idéia de qual seja o gosto da iguaria, mas a sua sugestão de que os 11 mil abandonem a luta de sua sobrevivência em favor da decisão do STF deve ter deixado um gosto amargo na boca de quem depende deste emprego para sustentar suas famílias.

A constituição, o STF e todas as instâncias jurídicas que compõem o estado democrático de direito somente existem porque a população, lá no distante século XVIII deu como resposta à provocação de Maria Antonieta, a guilhotina.

Tivesse a turba sido obediente e engolido os desaforados "brioches"  da rainha ainda viveríamos em regime absolutista.

Por mais embasado que o STF possa estar, se os magistrados não forem capazes de sentir a angústia destes 11 mil pais e mães de família, terão se tornado tão inúteis no século XXI quanto uma Maria Antonieta togada.

A história ensina que quando a ordem é injusta, o justo é desobedecer.

14 comentários:

  1. Atualmente a pretensa "Intelligentsia" acriana está ouriçada. Eles aprenderam uma nova palavra com o "maior blogueiro da Amazônia". Parece até o comercial da Caixa: pro-se-li-tis-mo.
    Ficam felizes em bradar nos jornais e no facebook o quanto são justos e coerentes, desejando ansiosamente a demissão dos servidores que dedicaram boa parte de suas vidas para este estado. Dizem que deveriamos ter deixado o emprego e partido em busca de concursos, porque eles fizeram assim e conseguiram. Não pretendo aqui tirar o mérito de quem o fez, mas há concursos e "concursos" e, também, as coisas não são tão simples assim como eles querem fazer parecer, principalmente para quem tem família e tinha a obrigação moral de prover seu sustento, afinal não tinhamos mais papai e mamãe para nos bancar enquanto não faziamos outra coisa a não ser estudar.
    Agora então começaram a falar de pessoas que tinham o emprego mas moravam no Rio de Janeiro, curtindo a praia. Rapidamente citam que não eram todos, mas deixam a afirmação no ar insidiosamente, tentando desmerecer a todos, sem ter a coragem de citar nomes, para que possam realmente ser justos com quem esteve o tempo todo aqui trabalhando. Falam de seu tempo no "SESC" e coisas afins, ou são apenas insensíveis e infelizes como este cidadão citado no teu texto (Deus nos livre de um juiz tão prepotente e arrogante quanto este. Que seja breve!!!).
    A maior covardia de todos é dizer que estamos sendo massa de manobra do governo, como se fossem muito melhores do que isto, tentando igualmente usar-nos para atingir o governo. O que querem estes senhores? Que viremos as costas a quem diz que vai nos ajudar? É óbvio que vou buscar o apoio de quem tenta nos ajudar.
    O Acre é um estado pequeno e é muito fácil ver que muitos dos que agora pretendem arrotar justiça, na verdade tem também se refestelado em outros banquetes e não são nem um pouco santos. São apenas covardes que agora querem passar por defensores da coerência, parcialidade e justiça. Ficam pelo facebook lambendo os orifícios anais uns dos outros e achando-se cheirosos, mas os "príncipes" estão nús. São apenas arrogantes de suas pretensas inteligências e provam que no dos outros é refresco!!!

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  2. "Dura Lex Sed Lex".

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  3. Pior que a posição do Dr. Giordane Dourado, da qual também discordo por achar muito, extremamente, legalista, é a posição de políticos politiquistas e medíocres, também vivendo sob as benesses (recursos públicos demasiadamente vultosos) do povo em cargos e funções quase nunca coerentes com o interesse real do povo.

    No fundo, é isso: cada um por sí e os políticos, os poderes e Deus contra todos.

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    1. Sim, Lindomar, é vero. Pau neles tb, ou melhor gilhotina. Mas de mim não sairão veementes aplausos à magnífica "ordem vigente" q usa os três podres poderes para cagar diariamente na cabeça do cidadão comum.

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    2. Mais um ilegal revoltadinho...
      Imole-se!
      Já que você mora na fronteira, adquira uma granada e exploda uma dessas instituições que você considera podre!
      Seja nosso unabomber!
      Comece a verdadeira mudança!
      Ou continue a gastar seu Latim na Net como se fosse o divã do psicólogo...

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    3. E neste caso quem iria dar prazer à sua mãe? "Anônimo"

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    4. Bem ao nível de um ilegal...

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    5. E o seu nível, é qual, "anônimo", q me sugere o suicídio por trás da mascara do "anonimato"? Não há como ofender um anônimo, pois "anônimo", não tem mãe, a menos q sua não lhe tenha dado um nome.

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    6. "Que comam brioches..."

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    7. " e a sua mãe de sobremesa", "Anônimo"

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  4. O covarde anônimo acha que tem nível!
    Desprezível como todos os covardes!

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  5. O covarde anônimo acha que é engraçado!
    Desprezível, covarde e, pelo jeito, bobalhão!

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  6. Torço muito pela permanência dos funcionários, mas, infelizmente, o Acre vem, ano após ano, contratando pessoas sem concurso. Tentaram, de forma grotesca, com esta lei estadual passar a perna na carta magna nacional. O triste é que, pelos erros de tantos governantes de tantos partidos diferentes, acabem pagando tantos pais de família.

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